SOPA - Stop Online Piracy Act (lei de combate à pirataria online) é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que amplia os meios legais para que os detentores de direitos autorais possam combater o tráfico da pirataria online. A Censura está no ar com esta SOPA venenosa.
A SOPA, em termos práticos, é um grande cala boca para os internautas. Lembra da Ditadura Militar? É tipo isso... agora virou ditadura online. A SOPA promete engasgar qualquer um que tentar engoli-la, pois amplia, e muito a censura pela internet.
A proposta de Lei criada pelo deputado americano Lamar S. Smith, (Partido Republicano, Texas) prevê que todos os sites, tanto os gigantes como Google, Facebook, Yahoo, MSN e Twitter, ou pequenos como o Acidez Mental, seriam responsáveis pelos conteúdos protegidos por direitos autorais publicados ou compartilhados por seus usuários.
Um dos pontos mais discutidos é o bloqueio de serviços de pagamento online para os sites que sejam considerados fonte suspeitas de ajudar a difundir conteúdo protegido pela lei de propriedade intelectual norte-americana.
Sites de Busca seriam obrigados a retirarem de seu indice de busca sites suspetos e só poderiam reconsidera-los após debate na justiça americana. Outro ponto discutido é que a proposta vincula sites com links à sites suspeitos de pirataria, punindo-os também, ou seja se em algum comentário um visitante fizer um Link para um site de pirataria o site também será bloqueado.
Como isso afeta sites brasileiros?
Há mais pontos polêmicos na lei e um deles é a possibilidade de colocar offline sites estrangeiros, inclusive brasileiros, suspeitos de violarem os direitos de autor sem para que isso seja necessária uma ordem judicial.
Plataformas gigantes de blogs como Wordpress, Blogspot, Blogger. etc, podem ser bloqueadas, acusadas de quebra de patente, assim milhões de sites sairiam do ar com apenas uma "canetada".
Como mais da metade da infraestrutura da internet está em território americano, as consequências, se essa lei estúpida for aprovada, poderá destruir toda a internet mundial.
Vários sites estão em protesto contra isso. Vídeos no Youtube estão sendo vinculados pela internet acerca da SOPA, A Wikipedia fez um black out durante 24 horas, paralisando seus serviços em protesto, e divulgou uma nota sobre isso. Anonymous, Facebook, Google entraram na lista dos que combatem o projeto de lei.
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