O número de processos acumulados na comarca do Crato assusta. Mais de 15 mil ações ocupam prateleiras e mesas, à espera de juízes e promotores para andamento. A situação caótica foi denunciada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Crato, Fabrício Siebra Felício Calou. Ele afirma que o quadro atual é preocupante, dada a quantidade insuficiente de serventuários, aliada à ausência de juristas.
O problema se estende há mais de um ano e, garante, é fruto de más gestões do Tribunal de Justiça do Ceará, onde reina o maior índice de congestionamento processual do país.
Fabrício Siebra não soube indicar com exatidão o número de processos em tramitação na comarca, mas estima que o volume chegue a 15 mil, crescendo assustadoramente a cada dia em todas as secretarias das varas do Fórum Hermes Parahyba. Dos cinco juízes que trabalham na comarca do Crato, três estão gozando férias e não há substitutos. Na 1ª vara, o juiz titular encontra-se licenciado. A 2ª vara está funcionando sem promotor de Justiça titular. O promotor da 3ª vara está de férias e a carência de magistrado titular ultrapassa três meses. Apenas um juiz auxiliar cumpre expediente uma vez por semana por responder também pela 4ª vara e tendo ainda que prestar serviços em outras comarcas. A 4ª vara tem promotor, mas não tem juiz titular e na 5ª vara a situação é pior ainda: nem sinal de promotor e juiz.
O juiz eleitoral Francisco José Mazza Siqueira, titular da 2ª vara, diretor interino do Fórum, confirma a carência de servidores, magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça e defende uma releitura do momento vivido pelo judiciário cearense.
Foto: Site TJ-CE
Fonte: Ceará Agora
Nenhum comentário:
Postar um comentário