Arrecadação de ICMS ganha força no Interior

A Região Metropolitana de Fortaleza continua sendo a principal fonte de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado, mas as outras regiões começam a mostrar força e, ano a ano, incrementam a parcela de participação no volume recolhido do tributo. É o caso do Centro e Centro-Sul do Ceará. Se em 2010, essa fatia era de, respectivamente, 1,14% e 0,81% da arrecadação total de ICMS no Estado, em 2011; já alcança o patamar de, na ordem, 1,21% e 1,06%.

As principais empresas de ambas as regiões que ajudaram a incrementar esses números, favorecendo os investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saúde, segurança, turismo e infraestrutura, serão homenageadas no próximo dia 1º de dezembro, durante a 5ª edição do Prêmio Contribuintes, iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e do Sistema Verdes Mares.

"O comércio da Região Centro-Sul tem se desenvolvido com uma velocidade muito forte. E por lá, você também tem novas indústrias. Com os empregos criados a partir disso, você produz uma demanda adicional e gera, consequentemente, imposto adicional. Essa expansão simultânea do comércio e de novas indústrias também está caracterizando a Região Central", afirma o titular da Fazenda Estadual, Mauro Filho.

De acordo com a Sefaz, de novembro de 2010 a outubro deste ano, foram recolhidos R$ 80,7 milhões de ICMS da Região Central do Estado. Também foram arrecadados R$ 71,2 milhões no Centro-Sul, em igual período.

Em uma semana, 15 empresas de cada uma das duas regiões, sendo cinco no regime do Simples Nacional, serão congratuladas em premiação que ocorrerá em Quixadá, no Nobile Express Vale das Pedras. O evento contará com palestra do ex-ministro Ciro Gomes e terá como atração a dupla Ítalo e Reno, dando o pontapé inicial ao reconhecimento de negócios que dão força ao crescimento econômico cearense.

Reconhecimento 
Para o secretário Mauro Filho, o Prêmio Contribuintes representa a consolidação da importância de se destacar à população cearense os parceiros que tratam o recolhimento do ICMS como fonte importante para a expansão econômica do Estado. "Quando você recolhe o valor correto do ICMS, o Estado amplia a capacidade de investimentos e de atender às demandas da população cearense. Além disso, quando você dá visibilidade a essas empresas, elas ficam estimuladas, porque foram reconhecidas. A partir daí, elas passam a dar um trato diferenciado para esse processo de recolhimento de ICMS. E quem se beneficia é a sociedade, que recebe em troca", destaca o titular da Secretaria da Fazenda. A propósito, segundo Mauro Filho, o Governo do Estado deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões neste ano.

Estímulo à arrecadação
O Prêmio Contribuintes surgiu em 2007 e logo teve uma grande aceitação por parte das empresas cearenses. A congratulação ajudou a incrementar a arrecadação de ICMS nos últimos anos. Em 2007, por exemplo, foram recolhidos R$ 3,9 bilhões do tributo. No ano seguinte, a arrecadação cresceu para R$ 4,7 bilhões, subindo para R$ 5,1 bilhões, em 2009; e R$ 6,1 bilhões em 2010. Nas quatro edições realizadas do Prêmio Contribuintes, foram homenageadas mais de 245 empresas das mais diversas áreas de atuação no Estado.

Sua Nota Vale Dinheiro 
Na ocasião, ainda são destacadas as entidades filantrópicas que mais contribuíram com o programa Sua Nota Vale Dinheiro, campanha que estimula o contribuinte a cobrar a nota fiscal. Da Região Central, serão congratuladas três instituições, as quais receberam um total de R$ 107.867,44 da Sefaz pelo volume arrecadado de cupons. Da Região Centro-Sul, serão homenageadas outras três entidades, que foram beneficiadas com um total de R$ 47.146,66.

O Prêmio Contribuintes 2011 é uma realização da Sefaz e do Sistema Verdes Mares, com patrocínio do Bradesco, M. Dias Branco, Helga Cosméticos, Banco do Nordeste e OI.

Fonte: Diário do Nordeste

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