Rede nacional de banda larga seleciona 5 cidades cearenses

Cinco cidades cearenses estão entre os primeiros Municípios brasileiros que serão atendidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (Brasil Conectado). Cruz, Bela Cruz e Granja (na Zona Norte), Paraipaba (Litoral Oeste) e Icapuí (Litoral Leste) ganharão o benefício inicialmente. A conexão será de um megabyte. A implantação ficará a cargo da operadora Oi. No ano passado, outros seis Municípios cearenses de 100 cidades brasileiros apresentaram proposta para ter o programa: Sobral, Russas, Quixadá, Maranguape, São Gonçalo do Amarante e Barreira.

O acordo firmado é de que, até 2014, todos os Municípios deverão contar com oferta de Internet em alta velocidade pelo valor de R$ 35,00 ao mês. A intenção do Ministério das Comunicações, por meio do Programa Brasil Conectado, é permitir que o usuário tenha o acesso mais transparente possível aos locais onde essa oferta já existe. Na primeira etapa, 344 Municípios em 18 Estados foram contemplados. A lista deverá ser atualizada a cada semestre, a partir de informações fornecidas pelas próprias concessionárias.

Os objetivos do Brasil Conectado são criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, e promover a geração de emprego e renda.

O programa visa ainda ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras. Segundo o Ministério das Comunicações, o caminho para se alcançar esses objetivos é a expansão da cobertura do serviço, a elevação da velocidade disponível e a redução do seu preço.

As diversas medidas do Programa agrupam-se em objetivos distintos. Seis Municípios cearenses inicialmente apresentaram propostas para ter o Brasil Conectado. Foram os casos de Sobral, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Barreira, Maranguape e Russas, no ano passado. Eles são teste para o programa. Nas ações apresentadas foram alcançados diferentes graus de maturidade. Algumas serão imediatamente adotadas, ao passo que outras carecem de um maior debate com a sociedade e dentro do próprio governo antes de implicarem mudanças institucionais.

As ações de regulação visam ao aumento da competitividade no setor, à expansão da oferta do serviço, ao incentivo do empreendedorismo e de ações inovadoras, à diminuição dos preços ao usuário final e ao aumento da disponibilidade de infraestrutura de Banda Larga.

A implantação das ações é feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em dois momentos: uma parte foi executada em 2010 e outra será no período 2011-2014.

Dentre as ações previstas estão um novo plano de universalização do backhaul (porção de uma rede hierárquica de telecomunicações responsável por fazer a ligação entre o núcleo da rede), ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço, a realização de leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com mobilidade, menor preço e custo de operação mais baixo, bem como, nos leilões de radiofrequência, exigir contrapartidas em investimento em Pesquisa & Desenvolvimento e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional.
Incentivos 
Os incentivos fiscais ao serviço visam reduzir o preço do acesso em banda larga e permitir que mais cidadãos possam pagar pelo serviço. Para alcançar a redução do preço, propõe-se conferir incentivos fiscais aos pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações, promover a desoneração fiscal dos modems, na medida em que são essenciais para o acesso em banda larga, incentivar a oferta de planos de serviço a preço reduzido, além de possibilitar que prestadores de serviços de Telecomunicações e lan houses tenham financiamento para desenvolver suas atividades.

A política produtiva e tecnológica inserida no Programa Brasil Conectado pretende desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações que produza tecnologia no País. Entre as ações previstas estão o financiamento para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional a juros subsidiados, o desconto integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses equipamentos e o descontingenciamento do Fundo Nacional das Telecomunicações (Funttel).

Rede Nacional 
A instituição de uma Rede Nacional que fará uso das fibras ópticas sob domínio da União visa melhorar a infraestrutura para banda larga no Brasil e disseminar a oferta do serviço. A medida terá como foco constituir uma rede corporativa federal nas capitais, atender a pontos de governo e de interesse público e ofertar capacidade em localidades sem prestadores de serviço de comunicação, com preço elevado ou baixa atratividade econômica, bem como em áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas.

Linhas de ação 
As ações do Programa Brasil Conectado estão organizadas em quatro dimensões: I - Ações regulatórias que incentivem a competição e normas de infraestrutura que induzam à expansão de redes de telecomunicações; II - Incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço de acesso em banda larga, com o objetivo de colaborar para o barateamento do custo ao usuário final; III - Uma política produtiva e tecnológica, capaz de atender adequadamente à demanda gerada pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL); e IV - Uma rede de telecomunicações nacional, com foco de atuação no atacado, neutra e disponível para qualquer prestadora que queira prestar o serviço de acesso em Banda Larga.

MAIS INFORMAÇÕES 
Programa Brasil Conectado
Ministério das Comunicações - Bloco R
Brasília - Distrito Federal
Telefone: (61) 3311.6000

Fonte: Diário do Nordeste

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