O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 6 milhões a Império do Forro de Bolso, empresa têxtil pernambucana responsável por importar toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos. A dona do navio que trouxe os dois contêineres apreendidos no Porto de Suape nos dias 11 e 13 de outubro, a companhia marítima Hamburg Sud será multada em R$ 2 milhões. De acordo com o Coordenador de Emergência Ambiental do órgão, Gustavo Moreira, as 46 toneladas de material descartado por instituições de saúde daquele país têm de ser devolvidas.
O órgão ambiental aplicou multa de R$ 2 milhões a cada um dos três estabelecimentos da Império do Forro de Bolso interditados nas últimas semanas: dois galpões e uma loja localizados nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. Em nota, o Ibama informou que as multas se devem a danos causados ao meio ambiente pelo material irregular, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira.
Ainda segundo o Ibama, a empresa pernambucana contrariou resolução do Conama, que proíbe a entrada de resídio de qualquer espécie que sejam considerados perigosos. Na mercadoria, além de lençóis, fronhas, jalecos, havia, também, seringas, máscaras, botas e muitos deles tinham resíduos de sangue, fezes e urina, segundo o Ibama. O material apreendido nos contêineres está sendo analisado pelo Instituto de Criminalística de Pernambuco.
Já as cerca de 25 toneladas encontradas na loja e nos galpões da Império do Forro não podem, segundo o Ibama, ser devolvidos e devem ser incinerados por uma empresa especializada. O material encontrado nos estabelecimentos é, provavelmente, proveniente de seis contêineres que a Império do Forro recebeu este ano da mesma exportadora norte-americana e que não foram inspecionados pela alfândega.
As empresas podem recorrer. O lixo hospitalar só foi descoberto devido ao descompasso entre o valor na guia de importação e a mercadoria declarada. De acordo com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, o governo, em parceria com a polícia, está empenhado em esclarecer o caso da importação irregular dos Estados Unidos para o Brasil.
- As medidas todas já foram tomadas, tanto do ponto-de-vista da Vigilância Sanitária aqui no Brasil, quanto também da Polícia Federal brasileira, que está investigando o caso detalhadamente, e já tem nessa investigação a parceria da polícia federal americana, da polícia internacional, para que se descubra claramente que são os responsáveis deste crime - disse.
O órgão ambiental aplicou multa de R$ 2 milhões a cada um dos três estabelecimentos da Império do Forro de Bolso interditados nas últimas semanas: dois galpões e uma loja localizados nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. Em nota, o Ibama informou que as multas se devem a danos causados ao meio ambiente pelo material irregular, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira.
Ainda segundo o Ibama, a empresa pernambucana contrariou resolução do Conama, que proíbe a entrada de resídio de qualquer espécie que sejam considerados perigosos. Na mercadoria, além de lençóis, fronhas, jalecos, havia, também, seringas, máscaras, botas e muitos deles tinham resíduos de sangue, fezes e urina, segundo o Ibama. O material apreendido nos contêineres está sendo analisado pelo Instituto de Criminalística de Pernambuco.
Já as cerca de 25 toneladas encontradas na loja e nos galpões da Império do Forro não podem, segundo o Ibama, ser devolvidos e devem ser incinerados por uma empresa especializada. O material encontrado nos estabelecimentos é, provavelmente, proveniente de seis contêineres que a Império do Forro recebeu este ano da mesma exportadora norte-americana e que não foram inspecionados pela alfândega.
As empresas podem recorrer. O lixo hospitalar só foi descoberto devido ao descompasso entre o valor na guia de importação e a mercadoria declarada. De acordo com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, o governo, em parceria com a polícia, está empenhado em esclarecer o caso da importação irregular dos Estados Unidos para o Brasil.
- As medidas todas já foram tomadas, tanto do ponto-de-vista da Vigilância Sanitária aqui no Brasil, quanto também da Polícia Federal brasileira, que está investigando o caso detalhadamente, e já tem nessa investigação a parceria da polícia federal americana, da polícia internacional, para que se descubra claramente que são os responsáveis deste crime - disse.
Depois que o problema do lixo importado trazido de outros países foi detectado, Alexandre Padilha garantiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem reforçado a fiscalização nos estados e municípios. Segundo ele, há produtos que não são lixo hospitalar e nem são contaminados e podem podem ser doados ou comercializados.
- A Anvisa detectou a importação desse tipo de material para o porto de Suape, em Pernambuco, rapidamente reforçou a vigilância em situação de portos, aeroportos, todos os locais de entrada, e reforçou a ação das vigilâncias estaduais e municipais, que tem um papel de acompanhar de mais de perto não só situações como essa como também o destino do lixo hospitalar que é produzido aqui no nosso país, como também produtos que às vezes são doados pelos hospitais, que não são lixo hospitalar. Às vezes há doações, até mesmo comercialização, mas não são contaminados. É isso que a Anvisa está orientando as vigilâncias estaduais e municipais a separar claramente o que é lixo hospitalar e o que são produtos que não são lixo hospitalar e podem ser comercializados ou doados - afirmou o ministro.
A Receita Federal negou nesta segunda-feira que a empresa têxtil pernambucana responsável por importar dos Estados Unidos o lixo hospitalar apreendido em Pernambuco nas duas últimas semanas vá receber outros 14 contêineres enviados ao país pela mesma exportadora norte-americana.
- A Anvisa detectou a importação desse tipo de material para o porto de Suape, em Pernambuco, rapidamente reforçou a vigilância em situação de portos, aeroportos, todos os locais de entrada, e reforçou a ação das vigilâncias estaduais e municipais, que tem um papel de acompanhar de mais de perto não só situações como essa como também o destino do lixo hospitalar que é produzido aqui no nosso país, como também produtos que às vezes são doados pelos hospitais, que não são lixo hospitalar. Às vezes há doações, até mesmo comercialização, mas não são contaminados. É isso que a Anvisa está orientando as vigilâncias estaduais e municipais a separar claramente o que é lixo hospitalar e o que são produtos que não são lixo hospitalar e podem ser comercializados ou doados - afirmou o ministro.
A Receita Federal negou nesta segunda-feira que a empresa têxtil pernambucana responsável por importar dos Estados Unidos o lixo hospitalar apreendido em Pernambuco nas duas últimas semanas vá receber outros 14 contêineres enviados ao país pela mesma exportadora norte-americana.
A informação, corrigida esta manhã, havia sido fornecida pela própria Receita no último dia 14 e confirmada pela coordenação de Portos e Aeroportos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Pernambuco. Segundo o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, o equívoco partiu da transportadora marítima Hamburg Sud.
Fonte: O Globo
Fonte: O Globo
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