O homem identificado por Fernando Francisco da Silva, pedreiro, de 28 anos, preso em flagrante por ameaça de morte, na noite do último domingo (14), poderá responder por estupro de vulnerável de duas crianças de 12 e 13 anos, que foram companheiras dele por pelo menos dois meses. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), de Juazeiro do Norte.
Segundo a Polícia Civil, militares foram até a residência de Fernando, no bairro Frei Damião, onde morava e mantinha relações sexuais com a criança de 12 anos, atender a ocorrência sobre a agressão. A vítima já se encontrava na casa de sua mãe. No entanto, outra menina, de 13 anos, foi encontrada no quarto do suspeito. Ela disse que também teve uma relacionamento com ele por pelo menos dois meses. As duas jovens fizeram exames na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O resultado deverá auxiliar nas apurações do caso.
Em depoimento à Polícia Civil, a criança de 12 anos disse que estava morando com o suspeito há dois meses e que esta foi a primeira vez que Fernando foi agressivo com ela. O pedreiro não teria aceitado o fim do relacionamento e a agrediu no último sábado com uma faca, riscando a menina nos braços e testa. Já no domingo, a ameaçou de morte.
A delegada Débora Gurgel, titular da DDM de Juazeiro do Norte, conta que ele foi autuado somente pelo crime de ameaça, porque a lesão corporal se deu no dia anterior, mas que também será apurado por meio de portaria. “Também sob a incidência da lei Maria da Penha porque ele convivia com a menina de 12 anos”, explica. Para a outra vítima, foi expedida uma guia de crime sexual, mas não foi autuado em flagrante porque não ficou constatado no exame que eles tinham praticado relação sexual no naquele dia.
Esta segunda vítima, de 13 anos, disse que estava em sua companhia para consumir maconha, mas não teve nenhuma relação sexual com o homem. “Estou tombando um novo inquérito policial para apurar esses outros fatos. Nós temos que investigar crimes sexuais: dois crimes de estupro de vulnerável. Mesmo ele tendo convivido com elas, elas são menores de 14 anos”, justifica a delegada. Caso seja constatado o estupro de vulnerável, a pena pode chegar de 8 a 15 anos de reclusão.
No inquérito de ameaça, ainda serão ouvidas duas pessoas, a mãe e uma vizinha, e este procedimento tem até 10 dias para ser concluído. “Quando tivermos os laudos do exame de corpo de delito e concluir o procedimento, vamos remeter para a Justiça e quem sabe até com uma representação preventiva, vamos verificar as circunstâncias”, explica Débora.
Fernando já responde pelo crime de roubo. Ele está recolhido na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte. A Polícia Civil deseja que ele aguarde a investigação preso. Já as duas meninas estão com seus familiares. Elas foram acompanhadas de suas mães prestar depoimento na Delegacia e encaminhadas para o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) “para ter um atendimento mais especializado”, acredita a delegada.
Comum
De acordo com a agente, a DDM de Juazeiro do Norte tem recebido muitas denúncias de crimes sexuais que envolvem crianças e adolescentes. As ocorrências acontecem tanto no âmbito familiar, envolvendo pais, padrastos e tios, por exemplo, como entre namorados. “Mesmo assim, é importante esclarecer que a lei tipificou esse crime como estupro de vulnerável independente do consentimento da vítima. Para a lei, essa menor de 14 anos não tem condições de consentir. Mesmo que permita, queira, esse agressor será punido pelo crime”, explica Débora. .
ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
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