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Defensoria Pública realiza quase 200 ações em Juazeiro do Norte

Com tenda montada, cadeiras na sombra e um grande caminhão montado. Dentro do veículo, um pequeno escritório, cinco ilhas de atendimento e elevador para cadeirantes. Esta é a estrutura do projeto Defensoria em Movimento, que estacionou, pela primeira vez, no Cariri cearense, para prestar atendimento jurídico gratuito à população. Nas últimas segunda e terça-feira, os defensores atenderam no bairro Frei Damião – terceiro mais popular do Município. Na sexta-feira (27), é a vez do Crato ser contemplado, a partir das 8h, na Praça da Sé.

O programa foi criado ano passado, pela Defensoria Pública Geral do Ceará, que além dos serviços jurídicos, realiza rodas de conversas com a comunidade e educação em direitos. Segundo Amélia Rocha, assessora de Relacionamento Institucional e coordenadora do projeto, a “Defensoria Itinerante” nasceu de um anseio popular, através do orçamento participativo realizado em 2016 e 2017. Nele, a população foi ouvida e sugeriu algum mecanismo que aproximasse o órgão do povo e, ao mesmo tempo, fosse um espaço de formação do defensor.

“Com base nessa proposta de 2016, conseguimos para o orçamento de 2017 alugar o caminhão e toda estrutura. Isso é importante para que nós, defensores, não esqueçamos a quem servimos e nos acostumemos ao ar condicionado dos fóruns. Estar mais próximo da população”, ressalta. Além de várias comunidades carentes de Fortaleza, o caminhão já passou por Sobral, Canindé, Limoeiro do Norte e Ubajara.

Amélia destaca a parceria com a Ouvidoria Geral Externa, que mapeia os lugares mais vulneráveis que são escolhidos para receber a Defensoria itinerante. “Nós fomos em lugares com guerras de facções, tidos como perigosos. Enquanto o Estado faz movimento de saída de territórios por medo, a Defensoria está chegando. Nós acreditamos que a segurança pública não é só questão de punitivismo”, pondera.

Na segunda-feira, foram atendidas 78 pessoas em Juazeiro do Norte, enquanto terça, mais de 100 também receberam os serviços. Além disso, quinta-feira (26), o município vizinho de Barbalha recebe a equipe para a realização do orçamento participativo para 2019. Segundo Amélia, na Terra do Padre, as principais demandas foram de negócios não cumpridos, principalmente, compra e venda de automóveis. Também houveram solicitações de segunda via de registro de nascimento, retificação de nome, regularização fundiária, ações de alimentos, investigação de paternidade e divórcio. 

A dona de casa Edivânia Franco, moradora do bairro, aproveitou a visita da Defensoria Pública para mudar o sobrenome da sua filha, que foi registrado incorretamente. "Deu certo. Foi bom. É difícil ter oportunidade, vir pro bairro da gente. Ficou mais fácil pra tirar o documento”, destacou. Já Adriano dos Santos, desempregado, utilizou o serviço para tirar a segunda via do casamento civil. “O atendimento foi muito bom. É sempre bom ter essas oportunidade. A gente tem que aproveitar, porque o documento é uma coisa importante. Foi rapidinho", disse.

Audiência Pública
Além dos serviços, a Defensoria Pública realizou uma audiência pública, na tarde desta terça-feira, com lideranças de vários terreiros do Cariri para discutir os casos de intolerância religiosa registrados.

O objetivo foi ouvir as demandas para entender as situações de violação do direito à liberdade religiosa no maior município do interior cearense. A partir das informações levantadas no local, a Defensoria traçará as medidas judiciais, bem como ações de educação em direitos para solução de conflitos. “A melhor forma de combater é com esclarecimentos, um espaço onde pode ouvir e documentar e a partir daí tomar providências para que o direito da sua liberdade religiosa seja preservado. Ninguém pode impor religião a outro e não pode admitir dentro do Estado Democrático de Direito atos de intolerância religiosa”, ressaltou Amélia.

Mais informações:
Defensoria em Movimento no Crato
27 de julho (sexta-feira)
Horário: 8 às 13h
Local: Praça da Sé, Rua Dr. João Pessoa, Centro

ANTONIO RODRIGUES
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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