Aeroporto de Juazeiro do Norte pode receber R$ 190,5 mi para ampliação

O Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes deverá receber investimentos de R$ 190,5 milhões para a ampliação e manutenção do terminal com a concessão à iniciativa privada por meio da nova rodada de concessões do governo federal. A informação consta no estudo de viabilidade econômico-financeira aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e que embasa a proposta do governo.

O levantamento, elaborado pelo consórcio liderado pelo escritório Moysés & Pires, prevê o investimento de R$ 116,2 milhões no Aeroporto durante a primeira fase da expansão, de 2019 a 2025, e outros R$ 34,4 milhões na segunda fase, entre 2031 e 2035, totalizando R$ 150,6 milhões em desenvolvimento. Também são previstos R$ 39,9 milhões para manutenção da qualidade de serviço do terminal durante os 30 anos de concessão, até 2049.

O terminal caririense integra o bloco Nordeste e será concedido juntamente com os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB) a um único operador. O valor de outorga estimado para o bloco é de R$ 3,1 bilhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis) e o investimento estimado é de R$ 2,08 bilhões para todo o bloco.

Já no projeto de engenharia para o Aeroporto, o consórcio previu a ampliação das atuais três para 12 posições de aeronaves até o fim da concessão, em 2049, das quais quatro com fingers (pontes de embarque).

Também foi considerada a ampliação da pista em 138 metros (m) de extensão, passando de 1.800m para 1.938m por 45m de largura, e a inclusão de áreas de escape nas duas pontas da pista.

Estimativas
As estimativas, entretanto, não são definitivas. Muito do processo poderá ser modificado a partir das discussões na audiência pública a ser realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Recife, no próximo dia 21. Em seguida, toda documentação é encaminhada para aprovação do Tribunal Contas da União (TCU) e, posteriormente, a agência publicará o edital definitivo e a data do leilão, previsto para o fim de 2018.

Mesmo após o leilão, a própria administradora que vencer o processo poderá, antes de tomar a dianteira da operação dos terminais, apresentar um projeto de engenharia diferente do que foi sugerido pelo estudo. É necessário que o projeto da futura concessionária atenda aos requisitos mínimos do contrato para o processamento de passageiros e de cargas no Aeroporto, considerando sua evolução ao longo dos anos de concessão.

Mudanças
Diferentemente da última rodada de concessão, em que o Aeroporto de Fortaleza foi arrematado pela Fraport, nessa a participação das empresas será livre - na rodada anterior, um operador não poderia arrematar dois aeroportos de uma região. Agora, não só os blocos agregam terminais da mesma região a serem leiloados a um só grupo, como também uma mesma empresa poderá arrematar um ou mais dos três blocos de aeroportos, sem restrições.

Outra mudança realizada na rodada é que a concessionária não terá de arcar com uma contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. A contribuição vai considerar a arrecadação de 16,5% sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária com os seis terminais e será recolhida anualmente. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.

Pagamento
O vencedor do leilão terá ainda que pagar R$ 360 milhões à vista mais o ágio ofertado no leilão. Segundo o Ministério, o valor leva em conta o investimento inicial, as receitas e custos da concessão, o fluxo de caixa e o retorno dentro desse período. São cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os 16,5% passarão a ser integralmente cobrados.

Nova estratégia
Na avaliação de um especialista na área, houve uma "alteração extremada" na estratégia do governo em relação à concorrência entre aeroportos, já que agora o mesmo operador será dono de um bloco de aeroportos na mesma região.

"O governo estava com uma política direcionada 'ao sul' e, agora, foi 'ao norte'. Não sou contra à nova vertente, mas mostra uma instabilidade do planejamento público", avalia.

Por outro lado, ele pondera que, de forma geral, as concessões têm evoluído quanto à qualidade de seus instrumentos jurídicos. "Vem havendo melhoras a cada rodada, mas, das cinco que podemos observar, não têm uma igual à outra. Tecnicamente falando, acho que o governo tem que apresentar um planejamento mais consolidado, mais estável", explica o especialista.

Grandes players
Conforme o Diário do Nordeste informou no último dia 30, a nova rodada de concessões deve atrair os players que já atuam no País, como Fraport, Vinci e Zurich, que participaram do leilão dos terminais de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), além da Inframérica, que administra os aeroportos de Natal (RN) e Brasília (DF). O atrativo seria a maior segurança jurídica.

YOHANNA PINHEIRO
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ShareThis