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| Luís Roberto Barroso, ministro do STF |
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu na tarde deste sábado (31) ao ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), a revogação de todas as prisões temporárias efetuadas na Operação Skala, que investiga possíveis irregularidades na edição do decreto dos Portos. O pedido foi aceito por Barroso. "Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura", diz a decisão do ministro.
A Operação Skala investiga as suspeitas de que Temer tenha recebido vantagens indevidas em troca de favorecer empresas do setor portuário. O inquérito foi aberto em setembro de 2017, e o relator é o ministro Barroso. A ordem era para que todas as prisões fossem temporárias até a segunda-feira (2), mas os investigados devem ser soltos antes.
No total, 10 pessoas foram presas. Oito delas prestaram depoimentos nesta sexta e sábado na sede da PF em São Paulo. O coronel Lima, um dos amigos de Temer, no entanto, não falou com os investigadores, alegando não ter "condições físicas ou psicológicas" – ele saiu de ambulância de seu apartamento ao ser preso e chegou a ser internado. A data do depoimento dele ainda não foi marcada. A decisão de Barroso vale mesmo para aqueles que não prestaram depoimento, incluindo o coronel Lima.
Como justificativa para o pedido de revogar as prisões, a procuradora-geral explica que as medidas já cumpriram seu objetivo. A PGR diz que, na quinta, foram cumpridas as medidas de busca e apreensão de prisões, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, "mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem".
"Tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República", diz a decisão de Barroso.
Segundo a PGR, os procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no STF acompanharam os depoimentos das pessoas que foram alvo da operação.
Esquema de portos funcionaria há 20 anos
Segundo despacho de Barroso, relator do inquérito, há suspeitas de que o esquema do qual Temer se beneficiaria estaria em funcionamento há pelo menos 20 anos.
A expectativa é que uma terceira denúncia contra o presidente Temer possa ser apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Temer já foi alvo de outras duas denúncias, ambas com andamento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira, ministros e assessores próximos saíram em defesa de Temer. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, voltou a dizer que a MP (medida provisória) dos Portos não beneficiaria a Rodrimar, uma das empresas cuja ligação com Temer é investigada.
Na sexta-feira, em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações, classificadas como "farsa". "Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa", diz a nota.
Os demais envolvidos negam as acusações.
Fonte: UOL
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