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Senado aprova reforma trabalhista; saiba como votou cada senador

Após mais de 11 horas de sessão, marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (11) a reforma trabalhista (leia também: Veja 12 mudanças que a reforma trabalhista traz para os brasileiros).

Os senadores aprovaram o chamado texto-base por 50 votos a 26 e, em seguida, analisaram três destaques (sugestões de alteração à proposta original). Todos foram rejeitados.


Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Como os destaques foram rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Segundo senadores da base, o presidente se comprometeu com alguns parlamentares a alterar trechos controversos do projeto.

Depois da publicação no "Diário Oficial da União", pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor.

Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

Sessão tumultuada
A sessão do Senado para discutir a reforma trabalhista foi aberta às 11h desta terça.

Uma hora depois, a sessão foi interrompida após senadoras contrárias à proposta ocuparem a mesa do plenário, local onde se senta o presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora.

Eunício tentou dar início à votação, mas foi impedido de se sentar no lugar. Com isso, decidiu suspender os trabalhos. Após a decisão, ele se recolheu no gabinete e recebeu vários parlamentares da base e da oposição para tentar chegar a um acordo.

Depois de mais de seis horas, por volta das 18h10, o presidente do Senado retornou ao plenário e deu um prazo de dez minutos para que as senadoras deixassem a mesa. Como elas se mantiveram no local, ele se sentou em uma outra cadeira.

Às 18h44, depois de ter iniciado o processo de votação, mesmo com protestos da oposição, Eunício conseguiu retomar a cadeira da presidência do Senado. Ele, então, decidiu dar tempo para que os líderes encaminhassem como os senadores dos partidos deveriam votar.

Sobrevida política
Aliados de Temer têm avaliado que a aprovação da reforma pode dar uma espécie de sobrevida política ao presidente.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva.

O relator da denúncia, atualmente em análise na Câmara, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendou nesta segunda (10) o prosseguimento do processo.

Diante da maior crise política enfrentada pelo governo desde que Temer assumiu, senadores da base aliada apostam que, se o Congresso aprovar a reforma trabalhista, a medida será uma sinalização ao mercado de que Temer ainda tem condições de dar continuidade a outras reformas, como a da Previdência Social (em análise na Câmara).

O que diz a oposição
Parlamentares contrários ao projeto, por outro lado, têm criticado o Senado por não alterar o projeto enviado pela Câmara, o que chamam de "omissão".

A oposição também afirma que a reforma retira direitos e precariza as condições e relações de trabalho.

Parlamentares contrários ao governo buscarram, na sessão desta terça, mudar o projeto e, por isso, apresentaram três sugestões, todas rejeitadas pelo plenário.

Fonte: G1

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