O Ministério da Integração Nacional divulgou que 16 municípios brasileiros estão em situação de emergência devido a desastres naturais. Doze deles pertencem ao estado do Ceará.
A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) reconhece que Amontada, Aquiraz, Ararendá, Eusébio, Forquilha, Fortaleza, Horizonte, Ipaporanga, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Santana do Acaraú são cidades/microrregiões afetadas por seca severa, e que necessitam de ajuda federal. As instruções têm vigência por 180 dias e seguem os critérios fixados para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério para a realização de ações emergenciais, os municípios em questão devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, a Pasta define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Sul e Bahia também afetados
Além dos municípios cearenses, as outras quatro regiões que também foram enquadradas em situação de emergência foram: a de Macururé, na Bahia, devido ao extenso período de estiagem; as cidades de Capão Alto e Petrolândia, em Santa Catarina, devido às chuvas intensas; e o município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, vítima de transtornos causados por fortes vendavais.
Todos estes estão submetidos às mesmas regras se quiserem buscar auxílio do governo.
Fonte: Diário do Nordeste
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