A crise econômica freou vários setores produtivos no Brasil, deixou 13,5 milhões de desempregados e 95% dos brasileiros acreditam que o País está no rumo errado, segundo a pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos Public Affairs. Enquanto isso, o Congresso Nacional, que volta esta semana do recesso com a missão de definir o futuro de mais um presidente, continua perdulário e com um orçamento que cresce ano a ano. Somente o Senado e a Câmara dos Deputados custam R$ 10,1 bilhões ao ano. O valor daria para construir 203 mil casas populares ou comprar 198 mil viaturas policiais. Dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar) apontam o Congresso do Brasil como um dos mais caros do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Por hora, o valor do Congresso daria para custear todas as diárias e passagens de um ano da força-tarefa da Operação Lava Jato. A ONG Contas Abertas fez o cálculo e apontou que o Legislativo custa, em média, R$ 1,16 milhão a hora e, em 2016, o Ministério Público Federal (MPF) destinou aos procuradores da Lava Jato R$ 1 milhão. As cifras impressionam, mas a maior crítica não é o excesso de deputados e sim a quantidade de penduricalhos.
Reflexão sobre gastos
O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, grifa que objetivo não é “demonizar” o Parlamento, mas propor uma reflexão sobre os gastos. Segundo Gil, o problema não é o custo do congressista, mas as mordomias que orbitam ao redor deles. Ele alerta ainda para o inchaço orçamentário não só do Legislativo, mas do Executivo e do Judiciário.
“É claro que a democracia não tem preço. Ninguém aqui está defendendo fechar o Congresso. Queremos discutir os custos que os parlamentares têm de verbas indenizatórias, a quantidade de assessores”, observa. “Acho que num momento em que o Brasil está com um déficit fiscal de R$ 139 bilhões para este ano, é indispensável que os três poderes passem um pente fino nas despesas para que possam cortas gorduras. A sensação para o cidadão é que ainda cabe nos três poderes uma lipoaspiração”, defende Gil.
Cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil, valor superior ao que ganham o presidente da República (R$ 30,9 mil) e os ministros (R$ 30,9 mil). Fora isso, há os benefícios indiretos como verba de gabinete, cota de passagens para seus destinos eleitorais e reembolso com despesas de saúde. Somente os deputados custam R$ 1 bilhão do orçamento da Casa.
O cientista político Thales Castro avalia que não se pode adotar o discurso demagógico de redução do quantitativo de deputados e senadores. “Isso só interessa ao próprio Executivo, porque com esse poder cada vez mais hipertrofiado, ele naturalmente continua como rolo compressor e isso faz com que tenha mais poder para impor a estratégia de legislar por medidas provisórias”, avalia. Segundo ele, apesar de todos os problemas, o Parlamento reflete a sociedade brasileira. “Esse Congresso é o retrato grotesco das nossas entranhas”, diz.
Tanto o Senado quanto à Câmara informaram, via nota, que o aumento orçamentário entre 2015 e 2017 (ver arte ao lado) decorre do reajuste salarial previsto em lei.
Sobre os custos elevados, a Câmara afirmou que tem reavaliado os contratos de terceirização, suprimindo serviços e postos de trabalho até o limite legal de 25%. Segundo a Casa, foram reduzidos 118 postos de trabalho relacionados à prestação de serviços gráficos, manutenção elétrica, hidráulica e ar condicionado, transporte de materiais e limpeza. “Também houve modificação nos contratos de serviços como o de locação de veículos e de produtos postais, gerando uma economia total de cerca de 14 milhões de reais apenas neste semestre”, justifica a nota. De 2015 para 2017 houve incremento de 10,47% no orçamento da Casa Baixa.
Fonte: JC Online
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