P3 Midia

P3 Midia

Defensoria Pública de Barbalha soluciona 40 casos de saúde sem intermédio da justiça

Desde maio deste ano, a Defensoria Pública de Barbalha atua para desenvolver mecanismos de resolução administrativa aos pedidos envolvendo demandas de saúde por meio de uma parceria com a Secretaria de Saúde municipal. Em dois meses da parceria, aproximadamente 40 pessoas foram atendidas com demandas específicas de saúde e a judicialização foi evitada em cerca de 30 ações, ou seja mais de 75% dos casos.

De acordo com a defensora pública Aline Marinho Rodrigues Duarte, “quando recebemos uma demanda desta natureza, o município tem um prazo de sete dias para responder a solicitação da melhor maneira existente. Caso não seja resolvida de forma extrajudicial, a demanda é judicializada. Já conseguimos, assim, resolver administrativamente cerca de 75% dos casos apresentados”, comemora a defensora.

Ainda de acordo com a defensora, as demandas que envolvem medicamentos, exames e procedimentos cirúrgico de baixo custo estão sendo resolvidas administrativamente. “Temos que judicializar os casos de internação compulsória, medicamentos e procedimentos cirúrgicos de alto custo. Em casos de demora na entrega da medicação, ingressamos também com a ação”, complementa Aline Marinho.

As audiências estão acontecendo na sede Defensoria Pública de Barbalha todas as quartas-feiras e quando não há acordo durante a primeira audiência de conciliação, o município tem o prazo de sete dias para responder na audiência seguinte. O convênio também prevê transporte para a população que precise de consulta médica ou de tratamento médico em Fortaleza, a visita de um funcionário da Secretaria de Saúde e um farmacêutico, além uma equipe multidisciplinar do município, composta por médico, psicóloga, nutricionista para acompanhamento periódico dos casos.

“Por conta da necessidade de constante de acionar constantemente o judiciário para conseguirmos medicamentos, procedimento cirúrgico, alimentação especial, entre outros, a Defensoria Pública se reuniu com as instituições responsáveis para alinhar resoluções administrativas com relação às demandas de saúde, tendo ficado acordado que uma vez na semana haveria conciliação diretamente entre os assistidos e o município em audiências extrajudiciais”, pontua a defensora pública Aline Marinho Rodrigues Duarte.

A parceria especializada para atender demandas da área de saúde iniciou em 2016, em Fortaleza, com o programa “Defensoria Em Ação por Mais Saúde” e já é replicada nas cidades de Barbalha, Iguatu e Maracanaú. O programa estabelece um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar o atraso de demandas que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Assim foi unificado o canal de comunicação entre Estado, Defensoria e município com um prazo para responder a solicitação do assistido, da melhor maneira existente, sem que a Justiça seja acionada.

Curta nossa página no Facebook

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ShareThis