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"Tenham a absoluta certeza de que o STF vai resgatar a dignidade da nossa nação", diz Luiz Fux

“Estamos vivendo um novo Brasil. E na hora da travessia, se não ousarmos fazer as mudanças ficaremos a margem de nós mesmos”. Foi assim que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fuz concluiu a sua fala em palestra que tratou sobre o protagonismo e o papel moderador do Judiciário. 

Ele também afirmou que a Corte deve resgatar a dignidade da nação. "Tenham a absoluta certeza, a mais absoluta certeza, que o Supremo Tribunal Federal vai resgatar a dignidade da nossa nação. Nós vamos levar o Brasil ao porto e não deixaremos que ele vá ao naufrágio". 

Durante a sua explanação, o ministro ainda defendeu o papel de conciliação, mas também de intervenção da Corte quando provocado. "O que não se pode é exigir do Supremo um papel moderador diante de fatos que atentam contra a dignidade na nossa nação". 

Ao abordar as investigações sobre corrupção, Fux defendeu que o trabalho  afirmou que o trabalho precisa ser levado "com sobriedade para que não se desgaste a imagem do País, de forma a não impor entranhas do Brasil de forma deletéria". "Não podemos permitir que o País seja desmoralizado no plano internacional", afirmou. 

Judicialização da política
Em meio às alegações recorrentes de judicialização da política,  Fux rebateu às acusações de que o Judiciário interfere nos outros poderes indevidamente, apontando ainda que esse Poder só atua quando provocado. “Não existe um governo de juízes. Esse protagonismo do Supremo vem exatamente da omissão dos poderes competentes em resolverem certos pontos”, destacou ele, ressaltando que o Judiciário “não age de ofício”.

Por outro lado, o ministro apontou que o Supremo leva em conta às questões de governabilidade e também ressaltou ser necessária sobriedade. “Temos preocupação com a governabilidade. Mesmo que seja uma medida legítima e constitucional, caso leve o País ao caos, temos que levar isso em conta”, destacou ele.

Ele citou dois exemplos para falar sobre duas questão de como o Supremo atuou. Sem citar nomes, ele apontou para a nomeação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos na Câmara e que foi alvo de muita polêmica na época. Porém, ele destacou que o Supremo não interferiu quando o tema foi para a Corte, já que se tratava de um assunto interna corporis. Por outro lado, quando comentou a determinação dele que a Câmara dos Deputados analisasse novamente as “10 medidas contra a Corrupção”, Fux apontou que houve uma transgressão do processo legislativo. Isso porque, apontou ele, dois deputados assumiram a autoria do projeto e colocaram dispositivos que versam sobre abuso de autoridade. 

Fonte: Infomoney

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