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STF vai acelerar investigações da operação Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acertou ontem com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a criação de um grupo de assessoria especializada para acelerar o andamento dos processos da investigação que tramitam na Corte.

Os dois se reuniram ontem por cerca de duas horas, na mesma sala do edifício-sede do STF onde estavam guardados no mês passado os pedidos encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da Odebrecht.

O grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da Lava Jato e garantir celeridade na análise dos casos, que se multiplicaram depois da instauração de 74 inquéritos a partir das revelações feitas por 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. “O objetivo é não deixar nada atrapalhar o andamento da Lava Jato”, diz um auxiliar da operação. A composição do grupo deverá ser definida nos próximos dias.

Desde fevereiro, Fachin passou a contar no seu gabinete com o reforço do juiz auxiliar Paulo Marcos de Farias, que atuou na análise dos casos da Lava Jato com o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano. Fachin possui atualmente três juízes auxiliares, um a mais que os seus demais colegas do STF.

Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à ministra Cármen Lúcia a instalação imediata de uma força-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas dos processos relacionados à Lava Jato. Ao fazer referência ao Regime Interno do STF, a OAB pede a convocação de mais juízes auxiliares, “para que a Justiça se concretize para uma nação à espera da redenção”.

“Constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais) de competência originária em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal que podem avolumar-se como decorrência das investigações em curso, sendo fato incontroverso que sempre se constituem em questões complexas e volumosas. Esse cenário impinge aos ministros do STF uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura”, defende a OAB.

Uma parte da “Lista de Fachin” ainda passará por redistribuição no STF. A solicitação de abertura de inquéritos foi direcionada ao ministro relator porque os acordos de colaboração dos executivos da empresa têm como motivo primário apurar crimes relacionados à Lava Jato.

Mas os fatos que têm conexão com outros casos já em investigação devem mudar de relator, assim como casos que não tenham relação com o esquema que originou a Lava Jato.

O número de inquéritos que vão ser desmembrados do tronco da Lava Jato ainda não está definido pela Procuradoria-Geral da República. No momento em que enviou os pedidos de abertura de inquérito, a PGR não apontou para a necessidade de redistribuir alguns casos. Deixou para fazê-lo a partir da chegada das primeiras decisões do ministro Fachin. Haverá análise caso a caso, e nova manifestação deverá ser encaminhada a Fachin em cada inquérito no qual a PGR julgar necessidade de redistribuição. 

Fonte: Agência Estado

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