No Ceará, 94,4% das crianças e jovens em idade escolar - entre 4 e 17 anos - estavam em instituições de ensino em 2015. Dez anos antes, em 2005, este índice era de 91,1%. O dado foi mensurado pela organização sem fins lucrativos Todos Pela Educação (TPE), composta por diversos setores da sociedade (educadores, pais, alunos e pesquisadores) que busca assegurar o direito à Educação de qualidade no País. Embora ainda esteja abaixo da meta estipulada para o período - que era de 96,5% - a marca do Ceará é considerada um avanço na universalização do ensino.
Em números absolutos, em 2005, o Estado tinha 2.154.692 crianças e jovens em idade escolar matriculadas. Enquanto, 211.121 integrantes desta população estavam fora da escola. Uma década depois, o número da população atendida passou para 1.871.383 e o total de pessoas não matriculadas no Estado era de 110.903.
O levantamento feito pelo TPE tem como base os resultados de 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que são as informações mais recentes deste tipo. Segundo o movimento TPE, com exceção do Acre (89,9%), os demais estados apresentam taxas de atendimento superior a 90%.
Em números absolutos, o maior público com idade escolar mas que está fora da escola, concentra-se no Nordeste, 809.250 pessoas, seguido pelo Sudeste (746.910). Entre os estados, os que têm as maiores populações de 4 a 17 anos sem matrícula são também os mais populosos: São Paulo (338.519), Minas Gerais (226.981) e Bahia (211.379).
No Nordeste, apenas o Piauí (94,5%) teve índice de matrículas superior ao do Ceará. A pesquisa indicou ainda que dentre todos os estados do Brasil, apenas o Tocantins (95,1%) superou a meta estabelecida pelo movimento TPE para o ano de 2015 de inserção deste público nas instituições de ensino.
Fora da escola
No documento, a organização enfatiza que apesar dos grandes avanços para a universalização do ensino, não se pode esquecer que "é dever do poder público atender a demanda, oferecendo vagas para todas as faixas etárias previstas na legislação. Porém, não basta apenas os governos oferecerem as vagas: é dever dos pais ou responsáveis matricular os filhos no sistema de ensino", ressalta o texto.
Na avaliação do gerente geral do movimento TPE, Olavo Nogueira Filho, a leitura destes dados "traz duas grandes mensagens". Uma delas é que assim como no Ceará, a maioria dos estados teve avanços significativos e caminham para a universalização do ensino, porém, pondera ele, "não é possível pensarmos que este é um desafio superado". No Brasil, 2,4 milhões de crianças e jovens ainda estão fora da escola. No Ceará, este contingente é de mais de 110 mil pessoas em idade escolar. "Estes dados reforçam que esta ainda não é uma etapa vencida. Precisamos sim nos preocupar com o acesso pois o número absoluto ainda é alto".
Outro ponto destacado por ele é que se houve avanço na inclusão escolar na última década, por meio de políticas de indução de criação de vagas, por qual motivo essa expansão não foi maior e a manutenção destes alunos nas escolas não foi mais expressiva? "A discussão passa muito mais pela qualidade da oferta do que pela falta de vaga. Falta qualidade para manter os alunos na escola", avalia.
Fatores
Segundo o representante do TPE, é possível apontar que este número de pessoas em idade escolar fora das instituições de ensino tem relação direta com a falta de vagas, sobretudo, nos casos da educação infantil. "Antes a obrigação era de inclusão de crianças a partir dos 6 anos, mas isto mudou nos últimos anos e caiu para 4 anos. Só que ainda há pouca oferta de instituições para este público", alega.
Já no ensino fundamental e médio, ele garante que, ainda há ausência de vagas mas "de maneira isolada e em algumas regiões". O que pode explicar a quantidade de pessoas fora das instituições, são, segundo Olavo, três fatores: a política de reprovação e as repetências múltiplas; que vigoram em vários municípios e estados e na avaliação do TPE contribui para a evasão, a falta de interesse dos alunos; pois os mesmos não veem sentido no que é oferecido pela instituição de ensino e a inserção no trabalho; que faz com que os estudantes, muitas vezes, tenham que deixar o ensino. A gravidez na adolescência, embora não seja um fato preponderante, ressalta ele, também é motivo de afastamento das escolas.
Pesquisa
110 mil pessoas em idade escolar não estavam matriculadas, em 2015, no Ceará, conforme pesquisa do movimento Todos Pela Educação
96,5% da população de 4 a 17 anos no Ceará deveria está matriculada em 2015, segundo a meta estipulada pela organização
THATIANY NASCIMENTO
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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