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Prefeitos do CE lidam com rombos nas contas e sucateamento

Em Coreaú, na Zona Norte, tratores e ônibus escolares estão
sucateados e expostos na avenida principal da cidade. A ideia
é chamar atenção para o legado recebido pelo atual gestor,
que diz não ter como retomar serviços essenciais 
Coreaú, localizada a 276Km da Capital, encontra-se com 19 veículos sucateados expostos na principal avenida, a Antônio Cristino de Menezes. O atual prefeito, Carlos Roner Félix (PSDB) disse, ontem, que a lista vem aumentando nos dois últimos dias, com carros, ônibus e até tratores que estão sendo entregues para a atual gestão trazidos por reboque.

A ideia de expor os veículos sucateados em via pública foi explicada pelo novo gestor como uma forma de chamar a atenção da população para o legado deixado pela antecessora, a ex-prefeita Érika Monte Coelho. Lembrou que a situação foi denunciada desde novembro do ano passado, logo após as eleições, e ganhou repercussão nacional.

Dentre os veículos sucateados, há situações que incluem desde a ausência de pneus até a remoção de motores, que foram deslocados da posição original. O sucateamento dos equipamentos, segundo Carlos Roner, está comprometendo, principalmente, neste início de gestão, os setores da Saúde e da limpeza urbana, além de veículos de passeio que eram utilizados pelas administrações direta e indireta.

Diante do quadro, o novo prefeito disse que fará o levamento dos bens deixados pela gestora anterior. Em seguida, deverá mover uma ação de danos patrimoniais junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Em Milhã, foram sentidas desde a falta de equipamentos e móveis públicos até rombos nas contas. Dívidas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) já foram responsáveis pelo bloqueio das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos dias 10 (ontem) e do dia 20 próximo.

O secretário de Finanças, Auzivan Pinheiro, também informou que há uma escola com a energia elétrica cortada, que é a Raimundo Bezerra de Figueiredo. Aliás, as prefeituras de Reriutaba, na Zona Norte do Estado; e de Amontada, no Litoral Oeste do Ceará, estão com débitos relativos à energia elétrica que ameaçam o corte em prédios geridos pelos municípios e na própria iluminação pública. Os atuais gestores afirmam que as irregularidades ocorreram nas gestões que lhes antecederam.

Dívidas
Segundo o prefeito de Reriutaba, Osvaldo Neto (PDT), que assumiu no dia 1º de janeiro, a gestão anterior deixou um débito de R$ 124.442,80 de energia elétrica. "Já existiam relatos, durante a transição, de cortes em alguns prédios públicos", como o Ginásio da E.E.F. Centro de Educação Rural (CERU) e o Posto de Saúde de Primeira Várzea. Segundo Osvaldo, "a Prefeitura não poderia fazer ligação nos meses anteriores por conta do débito ser constante", disse.

Já a Prefeitura de Amontada, passa por problemas financeiros maiores em relação à energia elétrica. De acordo com o atual prefeito, Valdir Herbster Filho, o valor atrasado do pagamento entre os meses de agosto e novembro de 2016 é de R$ 576.793,79. O mês de dezembro ainda não foi contabilizado pela atual gestão, mas a estimativa é de que alcance a marca de R$ 791 mil quando o último mês do ano entrar na contagem.

"Estamos ameaçados de corte em virtude do débito que o ex-prefeito deixou com a iluminação pública", declarou o atual gestor de Amontada. Em nota, a Enel Distribuição Ceará (anteriormente conhecida como Coelce), informou porque não realizou o corte de energia de unidades da Prefeitura de Amontada e de Reriutaba. "A empresa somente toma a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões", disse.

A procuradora do Estado e coordenadora da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, disse que parte dessas condutas se configura crime. Ela lembrou que alguns fatos foram constatados na Operação Anti-Desmonte, desenvolvida pelo MPCE e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), antes das eleições municipais, alertando os gestores para os crimes de improbidade. Com isso, observa que houve casos em que se denunciou criminalmente os prefeitos envolvidos.

Mais informações
Procap
R. Assunção, 1100
José Bonifácio
Fortaleza - CE
Telefones: 0800.2811553 / (85) 3253.1553

MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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