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Municípios cearenses longe do que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos

A matéria-prima utilizada por Paulinho Cariri, os resíduos sólidos, não deveria ser facilmente encontrada como ocorre atualmente. Em agosto de 2010, foi sancionada a Lei Nº 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), que determina, entre outros pontos, que a destinação final daquilo que não puder ser reutilizado ou reciclado deve ser o aterro sanitário.

Entretanto, mesmo após o adiamento do prazo de 2014 para total eliminação de lixões a céu aberto para 2018 para cidades médias e grandes, e até 2020 para cidades pequenas, a maioria dos municípios ainda está distante de se adequar, como o caso das maiores cidades do Cariri: Crato, Juazeiro e Barbalha.

As três ainda possuem lixões a céu aberto. Em Juazeiro, são mais de 240 toneladas depositadas diariamente num espaço impróprio. Em Barbalha, no fim do ano passado, o Diário do Nordeste noticiou as frequentes queimadas no lixão, causando intensas nuvens de fumaça. O problema, segundo a população, já se arrasta há quase uma década. Um relatório do Núcleo de Apoio Especializado do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) constatou que o lixão não mantém uma distância mínima de 20m a partir da rodovia CE-293, não se situa a mais de 200m de vertentes, olhos d'água e outros recursos hídricos e está a menos de 700m da primeira residência, quando a lei preconiza distância mínima de 2.000m.

Alguns projetos, no entanto, chegaram a ser apresentados no ano passado. Em Barbalha, o então prefeito Zé Leite (PT) prometeu a construção e entrega de um aterro sanitário até o primeiro semestre deste ano. Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele afirmou que deixaria a Prefeitura com dinheiro em caixa para contemplar tal obra, orçada em R$ 1,45 milhões (primeira etapa).

Em Juazeiro, a promessa era a instalação de pontos de coleta seletiva paralelamente ao processo de mudança do lixão para um espaço apropriado, o que deveria ter sido realizado, segundo a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju) de Juazeiro do Norte, até o ano passado. Nenhum ponto foi instalado.

Na contramão, Brejo Santo e Mauriti se destacam na região do Cariri de forma positiva. Em 2013 e 2014, respectivamente, foi iniciada o processo de migração para aterros sanitários em conformidade com a lei.

Fonte: Diário do Nordeste

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