Bandeira fica amarela, e contas de luz terão cobrança extra em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que os consumidores brasileiros vão voltar a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês que vem, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança extra de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses.

Em nota, a Aneel justificou a mudança alegando que "a condição hidrológica está menos favorável" no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.

O sistema das bandeiras tarifárias foi criado justamente para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as hidrelétricas. As primeiras a ser acionadas são as termelétricas com custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o funcionamento das mais caras.

As bandeiras acompanham esse evolução. Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.

Fonte: G1

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Eleições 2016: Saiba como justificar a ausência no segundo turno

Neste domingo (30), milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições que vai eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades. Se você estará fora do seu domicílio eleitoral, no dia da votação, fique atento às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tirar as suas dúvidas, confira uma lista de perguntas e resposta sobre o assunto.

Quem precisa fazer a justificativa eleitoral?
Devem justificar a ausência da votação todos os eleitores que estiverem fora dos domicílios eleitorais onde haverá disputa no segundo turno. Se na sua cidade as eleições para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi dado como encerrado.

Não estarei na cidade onde voto, o que fazer?
Quem estará fora do seu domicílio eleitoral precisa justificar a ausência do voto no dia da eleição. Nesse caso, o eleitor deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de justificativa. É necessário levar o título de eleitor e um documento com foto.

Como saber quais são os locais para justificar a ausência do voto?
Os locais de justificativa são definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Os eleitores podem consultar os locais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível fazer a justificativa eleitoral na mesma cidade em que você vota?
Não. Só pode justificar a ausência aqueles que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições. Caso contrário, o eleitor deve se dirigir para a sua zona eleitoral e exercer o direito do voto.

Onde retiro o Requerimento de Justificativa Eleitoral?
O formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento ao eleitor, em cartórios eleitorais, na página do TSE ou nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No dia da eleição, os locais de votação ou postos justificativa também disponibilizam o documento.

Posso justificar a ausência do voto depois da eleição?
Sim. O prazo para justificativa eleitoral é de 60 dias após as eleições. Nesse período, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral com o título de eleitor e um documento com foto, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que pode ser retirado no próprio local gratuitamente. O cidadão ainda tem a opção de enviar o documento pelos correios ao juiz da sua zona eleitoral.

No caso de justificava após as eleições, além do requerimento, é preciso apresentar um documento que comprove a sua ausência. Por exemplo, bilhete da passagem, atestado médico. Neste ano, quem deixou de votar no primeiro turno tem até 1º de dezembro de 2016 para justificar. No caso do segundo turmo, o prazo vai até o dia 29 de dezembro de 2016.

Perdi todos os prazos para justificar a ausência, o que devo fazer?
O eleitor que não justifica a ausência no pleito dentro do prazo de 60 dias após a eleição, ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. Para regularizar sua situação, primeiro ele deve solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor. Depois ele deve pagar uma multa, que varia de R$ 1,05 até R$ 3,51, por turno, para obter a certidão de quitação eleitoral.

O que acontece se o eleitor não pagar a multa?
O não pagamento da multa impede que o eleitor solicite a Certidão de Quitação Eleitoral. Em débito com a Justiça Eleitoral, o cidadão fica impedido de solicitar passaporte ou carteira de identidade, pedir empréstimo, participar de concurso público, inscrever-se em instituições públicas de ensino e, se tratando de funcionário público, a pessoa fica impedida de receber o salário.

Não votei no primeiro turno, posso votar no segundo?
Sim, pois de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno representa uma eleição. Mas é preciso que a sua situação com a Justiça eleitoral esteja regularizada e o título de eleitor não esteja cancelado ou suspenso. Isso porquê quando o eleitor que deixa de votar em três eleições seguidas, sem apresentar justificativa, o título é cancelado e ele fica impedido de votar.

Fonte: Agência Brasil

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Desmonte de prefeituras: Ação judicial pode incluir 5 cidades do Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã de ontem, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relatórios que mostram indícios de desmonte em cinco municípios cearenses. Os primeiros documentos formalizados por fiscais e auditores de uma força-tarefa anti-desmonte mapeiam as cidades de Caririaçu, Granjeiro, Mauriti, Milagres e Juazeiro do Norte.

O relatório foi entregue pelo conselheiro Domingos Filho, que informou que mais seis cidades deverão também ser formalmente indicadas, por irregularidades, ao Ministério Público até a próxima sexta-feira, dia 5.

Em entrevista coletiva, Domingos Filho explicitou como principais irregularidades observadas pela força-tarefa risco de endividamento; contas da prefeitura bloqueadas pela Justiça; descumprimento aos limites de gasto com pessoal; aumento no número de contratos temporários em ano eleitoral; crescimento no volume de gastos com serviços de terceiros - pessoa física e pessoa jurídica; atraso no pagamento da folha e fornecedores; elevado volume de recursos e mais contratação ou demissão em período indevido, antes ou depois das eleições municipais.

Resposta
Segundo o conselheiro, há cerca de 40 denúncias de desmonte chegadas à ouvidoria do TCM. Ele informou que, considerando o número de prefeituras cearenses, que somam 184, ainda é um quantitativo pequeno, principalmente comparado com eleições municipais passadas, quando não houve um trabalho preventivo do MPCE e do Tribunal de Contas para orientar os gestores sobre a necessidade da lisura da transição. Os critérios para as cidades visitadas também levaram em conta casos de prefeito não reeleito ou que não elegeu o sucessor e, ainda, prefeitos afastados na atual gestão.

Considerando a prevalência da atual Lei de Responsabilidade Fiscal e a onda nacional de moralização da gestão pública desencadeada pela Operação Lava Jato, a vice-procuradora do Estado e coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, disse que não se trata de julgar o número de 40 denúncias grande ou pequeno, embora informe que uma quantidade bem maior tem chegado ao Ministério Público.

O mais importante, segundo Vanja, é a resposta que a Justiça do Estado pode dar para punir quem pratica crimes ou para aqueles que não apresentam probidade administrativa.

A procuradora salientou que os cinco primeiros relatórios encaminhados pelo TCM serão rigorosamente avaliados, podendo ser arquivados, instruídos com procedimentos administrativos ou submetidos a investigação criminal. Também não descartou que haja entendimentos entre as partes, por meio de eventuais Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

Os cinco relatórios encaminhados ao Ministério Público do Estado do Ceará são resultados das primeiras inspeções da operação anti-desmonte, realizadas de 17 a 21 de outubro, em Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Milagres e Mauriti. O objetivo do compartilhamento das informações é possibilitar ao MPCE a atuação no campo judicial, caso haja indícios de improbidade administrativa.

Já no TCM, os relatórios podem provocar a abertura de processos para aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas. Ainda na sexta-feira passada, foram concluídas as inspeções em Canindé, Quixadá e Redenção. Já na próxima quarta feira, novas fiscalizações começarão em mais três municípios: Itapiúna, Limoeiro do Norte e Paramoti.

Resultado
No dia 17 passado, Vanja Fontenele e mais representantes do Ministério Público e do TCM estiveram reunidos com prefeitos cearenses, quando foram novamente alertados para situações que impliquem em irregularidades ao fim da eleições municipais. A procuradora disse que há um cuidado especial da força-tarefa para não se precipitar na apresentação de denúncias, em vista de existir ainda muito forte o acirramento político decorrente da campanha eleitoral e, sobretudo, da necessidade de um maior cuidado no processo de exame dos promotores de justiça. Ela não quis precisar quando os novos relatórios terão a avaliação concluída. O resultado das urnas apontou que, dos 105 prefeitos que concorreram à reeleição, 62 não tiveram o mesmo sucesso alcançado no pleito de 2012. A transição também envolve prefeitos reeleitos.

Mais informações
Procap
E-mail: procap@mpce.mp.br

TCM
Telefone: (85) 3218-1305

MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Os 10 alimentos mais perigosos para as crianças

A Sociedade Brasileira de Pediatria elaborou uma lista dos dez alimentos mais perigosos para as crianças. Muitos partilham a ameaça de perigos físicos, potências alergênicas e/ou tóxicas, que podem se tornar um grande problema na hora da refeição.

Confira lista completa:

1. Amendoim
O maior perigo não é comer, mas seu filho aspirar um amendoim. Mas existem outros riscos: se uma criança coloca muitos na boca de uma vez só, ou se come rápido demais, há mais chances dela engasgar com um amendoim que não foi mastigado direito. Do ponto de vista nutricional, esse é um grão com muita gordura saturada, que é mais difícil de eliminar do corpo e a responsável por problemas como, por exemplo, hipertensão – mas isso apenas em casos extremos. Ele também é o que mais causa alergia alimentar nos Estados Unidos. Quando você oferecer ao seu filho, sirva poucos - e de pouquinho.

2. Azeitonas e caroços
Se você tem crianças em casa, prefira comprar azeitonas sem caroço. A possibilidade de elas morderem com força demais a azeitona e quebrarem ou lascarem um dente danificado existe sim. Isso sem falar no risco de engasgar. No caso de frutas com caroço, como a ameixa, é preferível servi-las já cortadas. Para as crianças que já comem bem sozinhas, uma boa recomendação para tomar cuidado deve ser o suficiente.

3. Balas
Balas são uma verdadeira paixão entre as crianças. São coloridas, docinhas e têm um monte de sabores deliciosos. Mas é bom ficar de olho nos pequenos para ter certeza de que não estão indo com muita vontade ao pote. Por serem feitas de açúcar, em excesso, elevam os ponteiros da balança, sem contar que podem provocar cáries - principalmente as mastigáveis, que costumam grudar nos dentes. Além disso, morder uma bala dura pode até mesmo comprometer a integridade dos dentes - e garantir uma visita especial ao dentista.

4. Bolachas e salgadinhos
Alimentos industrializados ricos em gordura, açúcar e sal trazem sérios riscos para as crianças, que podem sofrer com obesidade, hipertensão, colesterol ou triglicérides. Mais uma vez, a solução é não cometer exageros. Deixe a bolacha e o salgadinho para o fim de semana.

5. Fígado e outras vísceras
O fígado é o órgão responsável por eliminar toxinas do corpo, daí a possibilidade de que ele tenha uma alta concentração de substâncias estranhas ao organismo da criança. A boa notícia é que a maior parte delas é termosensível, o que significa que, se o fígado for bem cozido, as chances de infecção alimentar são mínimas. Vale lembrar que essa é uma das carnes mais ricas em ferro, nutriente essencial para evitar a anemia (falta de células vermelhas no sangue).

6. Mel
Não é só uma recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria, mas também da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o mel não deve ser dado a crianças antes de 1 ano de idade. Segundo a SBP, é ainda melhor esticar esse prazo até os 2 anos porque o mel pode estar contaminado com uma bactéria que causa o botulismo, doença que ataca o sistema nervoso e compromete o funcionamento dos músculos.

7. Ovo mal cozido
Quando for servir ovos em casa, garanta que eles estejam bem cozidos ou, se fritos, com a gema durinha. Cozinhar ou fritar bem os ovos afasta o perigo da contaminação por salmonela, doença que poder causar dores de barriga, diarreia e febre. No caso das crianças, que têm o sistema imunológico em formação, é até possível que haja algumas complicações e a necessidade de ir para o hospital.

8.Peixes com espinhas
Nesse caso, engasgar com as espinhas é a grande preocupação. Se o seu filho já se alimenta bem sozinho, oriente-o a comer o peixe aos poucos, em pedaços pequenos, mastigando muito bem e sem pressa. Se ele for pequeno, é a sua atenção que deve ser redobrada. Tire todos os espinhos que você encontrar antes de servir. Também é importante conhecer bem a qualidade do local onde você compra peixe. Não custa lembrar que ele precisa aparecer na mesa da sua casa por, no mínimo, três vezes por semana. Afinal, os benefícios dele ao nosso organismo são muitos. Peixes ajudam no desenvolvimento cerebral das crianças e ainda são fontes fartas de proteína, minerais e vitaminas.

9. Pipoca
Doce, salgada, branquinha ou colorida, é difícil não gostar de uma pipoca quentinha – ainda mais se acompanhada de um filme muito legal. O grande problema está, na verdade, no risco de engasgar com uma delas. Ensine seu filho a comer devagar, em pequenas porções, e a mastigar bem cada bocado, lembrando que pipocas, no mundo ideal, só devem ser consumidas a partir de 4 anos.

10. Refrigerantes
Além dos problemas mais conhecidos, como a obesidade e as cáries dentárias, os refrigerantes também trazem o risco de a criança desenvolver osteoporose quando mais velha. Os fosfatos presentes nas suas fórmulas aumentam a presença de fósforo no organismo, o que impede a absorção de cálcio, substância mais do que importante para a constituição dos ossos.

Fonte: O Povo

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Proposta por Temer, mesmo aposentado beneficiário do INSS será obrigado a contribuir com Previdência

A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.

A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.

Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados.

A cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa.

Servidores da União e da maioria dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do trabalhador, de 8%, 9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na reserva.

De acordo com a proposta da equipe de Temer, a Constituição passaria a prever que União, Estados e municípios terão competência de, por meio de leis, instituir essa tributação. Cada ente poderia estabelecer qual será a alíquota e taxar até quem recebe o piso previdenciário.

Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei.

O trabalhador do setor privado que recebe um salário mínimo, por exemplo, paga R$ 70,40 de INSS (alíquota de 8%) e fica com R$ 809,60 líquidos. Ao se aposentar, deixa de pagar essa taxa e fica integralmente com os R$ 880.

Segundo um funcionário do governo que participa das discussões, a avaliação é que, como hoje o valor líquido na aposentadoria é maior que o salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposentar.

Segundo essa fonte, a situação atual vai contra um dos princípios da reforma: o de que a pessoa, ao aposentar, não deve receber valor acima do que recebia na ativa.

Mais trabalho
Um dos objetivos do governo com a reforma da Previdência é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.

A justificativa é que a expectativa de vida tem aumentado, a população jovem está diminuindo e a Previdência tem registrado resultados cada vez mais deficitários.

Antes de tomar a decisão de incluir ou não esse dispositivo na reforma, a expectativa é que Temer consulte os governadores, que têm enfrentado dificuldades financeiras.

O entendimento é que, se os governadores formalizarem apoio, o Planalto garante mais votos no Congresso.

O tema, no entanto, deve provocar mais reações contra a reforma, pois a eventual cobrança também atingiria quem se aposentou antes da possível aprovação dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os aposentados.

A maioria das mudanças previstas terá impacto apenas para quem ainda não se aposentou –como as novas regras de acesso ao benefício.

O governo quer adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição. As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45.

Fonte: Folha.com

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MPCE investiga vereadores que reajustaram os salários

Breno Rangel (primeiro da esquerda para a direita)
participou do anúncio oficial das cinco primeiras
 prefeituras com indícios de desmonte (Foto: José Leomar) 
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa, Breno Rangel, disse, ontem, que há uma proibição nos aumentos concedidos pelos vereadores logo após as eleições municipais, em vista de que há indicativos de legislação em causa própria.

Rangel, que participou do anúncio formal dos municípios que passam a ser investigados por suspeita de desmonte, explicou que não existe proibição de aumento nos vencimentos, uma vez que, no período de 180 dias do fim do mandato, o reajuste passa a ser para a próxima legislatura. No entanto, lembrou que há alguns pré-requisitos, como o fato de que atos legislativos dessa natureza ocorreram após as eleições, quanto os vereadores já tomaram conhecimento se foram ou não reeleitos.

"Nesse caso, há uma quebra do princípio de moralidade e da impessoalidade. "Vamos analisar cada lei aprovada teve um estudo sobre o impacto financeiro para saber se, no próximo exercício administrativo, há como cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Desmonte
Para o promotor público, não há uma relação necessária de desmonte praticado pelos vereadores. No entanto, frisou que há procedimentos de anulação de aumentos por inviabilizar gestões do próximo ano.

Ele deu como exemplo a recomendação dada pelo Ministério Público em Iguatu, por descumprimento da Lei Orgânica do Município. Em Juazeiro do Norte, lembrou que também já houve um procedimento para desautorizar o aumento na Câmara Municipal, também por informação de que a lei foi encaminhada após as eleições. "Nós vamos analisar cada caso, mas, a princípio podemos anular os aumentos ocorridos na votação. O poder legislativo poderia até votar novamente, desde que cumpram os pré-requisitos legais", ressaltou o promotor. Segundo o coordenador, procedimentos irregulares estão sendo avaliados por promotores de Iguatu, Quixeramobim, Sobral, Juazeiro do Norte e Farias Brito.

Questão
"São vários casos e a orientação é a compatibilidade com a aplicação da lei", disse. Na sua avaliação, o grande problema é que os vereadores e os prefeitos tiveram dez meses para enviar projetos de lei prevendo o aumento e deixaram exatamente para o momento posterior e imediato às eleições.

Segundo Breno, muitos vereadores estão legislando em causa própria. Ou seja, estão aumentando o próprio salário, o que desrespeita o princípio da moralidade e da probidade.

Os reajustes foram destacados quase uma semana depois das eleições de 2 de outubro e, no primeiro momento, envolve as principais cidades do Estado, em população e em desenvolvimento econômico.

Fonte: Diário do Nordeste

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Cientistas descobrem maneira simples de diminuir a ansiedade social

Se você simplesmente não se sente bem em termos de convívio social, não precisa se preocupar tanto: o mundo está cheio de pessoas que compartilham do mesmo martírio que o seu. Justamente por isso, é cada vez maior o número de pesquisas comportamentais, afinal encontrar soluções para resolver problemas psicológicos é um dos grandes desafios da Ciência, e isso não é de hoje.

Um estudo recente, divulgado no PsyBlog, nos mostra que, no final das contas, existe uma forma bastante simples de lidar com a ansiedade social: demonstrar atos aleatórios de bondade e generosidade.

Para chegar a essa conclusão, foram criados três grupos de pessoas que têm problemas sociais e de ansiedade: as pessoas de um dos grupos tinham a tarefa de fazer atos de bondade; as do segundo grupo deveriam fazer terapia e se forçar a participar de eventos sociais; as do último grupo não fizeram nada em especial.

O poder da gentileza
As conclusões da pesquisa mostraram que as pessoas que foram mais bondosas, gentis e generosas tiveram seus níveis de ansiedade social bastante reduzidos. Para os pesquisadores, isso mostra que experiências positivas ajudam pessoas sociofóbicas ou tímidas, por exemplo, a ficarem mais calmas e conseguirem construir novos laços, com base na confiança.

Jennifer Trew, uma das autoras da pesquisa, disse que quando as pessoas são bondosas, elas acabam diminuindo os impactos negativos de suas vivências sociais, o que diminui a ansiedade, a timidez e o medo de se relacionar com outras pessoas. Com o tempo, elas deixam de evitar situações sociais, que é exatamente o objetivo.

Ainda que mais estudos precisem ser realizados para que os pesquisadores cheguem a desenvolver novos métodos de terapia, já é bacana saber que, quando a timidez ou a ansiedade chegarem, uma boa forma de contornar a situação é respirar fundo, sempre, e fazer algum elogio a alguém ou, quem sabe, ajudar uma pessoa a organizar a mesa de jantar, por exemplo. O fato é que, com o tempo, as coisas vão ficando bem mais fáceis.

Fonte: Mega Curioso

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PSOL questiona 'supersalário' de ministros do governo Temer

O PSOL quer ingressar nesta semana com uma ação para tentar derrubar a brecha que permite o pagamento de supersalários a ex-congressistas que estão hoje no primeiro escalão do governo de Michel Temer e no Tribunal de Contas da União.

Os focos da ação —uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federal— são os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo).

O primeiro teve, em setembro, um total bruto de R$ 50,3 mil com salário de ministro e aposentadoria parlamentar. O segundo, R$ 51,3 mil brutos.

Os valores estouram em quase R$ 20 mil o teto remuneratório do funcionalismo, que é o subsídio pago aos ministros do Supremo, de R$ 33,8 mil.

Padilha, que tem 70 anos, recebe R$ 19,4 mil de aposentadoria da Câmara –teve quatro mandatos–, mais o salário de ministro de R$ 30,9 mil. Geddel, que tem 57 anos, recebe um pouco mais da Câmara, R$ 20,4 mil (ele acumula cinco mandatos).

Os dois ministros estão na linha de frente para defender a reforma da Previdência desenhada pelo governo Temer. A proposta de emenda constitucional alterando as regras de aposentadoria deve ser enviada ao Congresso após as eleições e terá como foco o endurecimento de normas de acesso à aposentadoria.

A brecha para o recebimento de valores acima do teto foi dada pelo TCU, órgão auxiliar do Congresso, que também tem dois ministros acumulando aposentadoria e subsídios com soma acima do limite.

José Múcio Monteiro, 68, recebe brutos R$ 32 mil de subsídio e R$ 26,1 mil de aposentadoria parlamentar (total de R$ 58,2 mil). Augusto Nardes, 64, ganha R$ 32 mil de subsídio, mais R$ 14,6 mil de aposentadoria parlamentar (total de R$ 46,6 mil). Ambos são ex-deputados.

Brecha
A decisão do TCU – que não teve a participação desses dois ministros – tem como base, em linhas gerais, o entendimento de que o IPC (o antigo Instituto de Previdência dos Congressistas) era um plano de Previdência fechado e privado, embora o rombo com sua extinção, no final dos anos 1990, tenha sido assumido pelos cofres públicos.

Com base nesse entendimento, o TCU usa resoluções do Conselho Nacional de Justiça que excluem do cálculo do teto "benefícios percebidos de planos de Previdência instituídos por entidades fechadas, ainda que extintas".

Chefe de Padilha e Geddel, o presidente Temer, 76, também teria valores de subsídio e aposentadoria (é procurador inativo do Estado de São Paulo) que extrapolariam os R$ 33,8 mil, mas no seu caso é aplicado o abate-teto.

Seu contracheque de presidente de setembro, primeiro mês que exerceu o cargo como efetivo, marcou remuneração bruta de R$ 30,9, já com desconto de R$ 23,8 mil.

"Com todo esse discurso de equilíbrio das contas e contenção de gastos, é patético que o governo tenha dois de seus principais ministros extrapolando o teto", diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O PSOL, que é da oposição, diz que pedirá uma decisão liminar em sua ADPF para tentar barrar imediatamente os pagamentos. Importantes decisões do STF nos últimos anos foram tomadas em resposta a ADPFs, entre elas a anulação da Lei de Imprensa e a manutenção da Lei da Anistia.

Outro lado
Os ministros Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima não quiseram se manifestar sobre os valores recebidos acima do teto constitucional, nem veem algum constrangimento ao defender regras mais duras para a concessão de aposentadoria à população em geral.

"Nada a declarar sobre o tema", respondeu Padilha. A assessoria de Geddel disse que ele não iria se manifestar.

A assessoria do TCU ressaltou que José Múcio Monteiro e Augusto Nardes não participaram de nenhum dos julgamentos que abordaram a questão. E que o entendimento do tribunal é baseado em resoluções do CNJ.

"O TCU entende, desde 1993, que o IPC [antigo Instituto de Previdência dos Congressistas] se trata de Previdência privada, ou seja, os parlamentares contribuíam com recursos próprios e o dinheiro era investido, embora o risco atuarial fosse do poder público", informa a assessoria em nota.

O texto afirma que o assunto voltou a ser discutido em 1997 e em 2013, com igual conclusão, e que o tribunal segue resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Fonte: Folha.com

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As mulheres estão bebendo tanto quanto os homens, diz estudo

Tradicionalmente, os homens bebem mais do que as mulheres. Mas, segundo cientistas, essa tendência já mudou. Um estudo global publicado concluiu que as mulheres, principalmente as mais jovens, têm consumido quase tanta bebida alcoólica quanto com os homens. Isso significa que elas são afetadas pelos mesmos efeitos nocivos do álcool e sinaliza a necessidade de campanhas contra o abuso de álcool direcionada especificamente para esse público.

No estudo, publicado no periódico científico BMJ Open, pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade de New South Wales, na Austrália, analisaram o consumo de álcool de mais de 4 milhões de homens e mulheres ao longo de um século. Historicamente, os homens consomem entre 2 e 12 vezes mais álcool do que as mulheres. No entanto, essa diferença diminuiu tanto no últimos anos que alguns especialistas chegam a dizer que hoje as mulheres bebem mais do que os homens.

A tendência, conhecida como ‘convergência sexual’, é evidente principalmente em pessoas mais jovens. Entre 1891 e 1910, os homens eram duas vezes mais propensos a consumir bebidas alcoólicas do que as mulheres e corriam três vezes mais risco de desenvolver problemas como alcoolismo ou que causem danos à sua saúde. Porém, entre 1991 e 2000 essa diferença praticamente desapareceu. Nesse período a taxa de predisposição dos homens beberem mais do que as mulheres caiu para apenas 1,1 vez e de problemas relacionadas ao uso abusivo da substância para 1,2 vezes.

“O consumo de álcool e os distúrbios relacionados a ele historicamente são vistos como fenômenos masculinos. Esse novo estudo questiona essa premissa e sugere que as mulheres, principalmente as mais jovens, devem ser alvo de esforços para redução do impacto do uso de substâncias e de seus efeitos nocivos”, escreveram os autores.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal britânico The Guardian, o consumo de álcool pelas mulheres aumentou por uma série de razões. Por exemplo, aquelas que passaram a ocupar cargos que antes eram exclusividade dos homens juntaram-se a eles na incorporação do happy hour às suas rotinas. Outros fatores são a queda do preço das bebidas alcoólicas e o surgimento de bebidas mais doces – que as mulheres preferem – e de campanhas de marketing direcionadas exclusivamente para elas.

“Desde 1950 nós observamos um aumento no consumo de álcool pelas mulheres. O consumo de bebidas em casa têm aumentado continuamente e como o álcool é tão barato e encontrado facilmente tornou-se um básico das compras do dia a dia. Também vimos um esforço da indústria em comercializar produtos e marcas específicas para mulheres.”, disse Emily Robinson, diretora de campanhas da ONG britânica Alcohol Concern.

Emily ressalta o fato de que as pessoas geralmente não percebem quando o consumo de álcool ultrapassa o limite entre apenas algo para um momento de prazer e se torna um hábito. “As mulheres fazem ‘a hora do vinho’ quase todas a noites. Beber muito, frequentemente, pode acarretar problemas de saúde físicos e mentais futuros e as pessoas não percebem o quanto é fácil passar por cima dos limites recomendados”, alerta.

O principal problema das mulheres beberem tanto quanto os homens é que seus organismos são diferentes e o corpo das mulheres não tolera o álcool tão bem quanto o dos homens. O corpo feminino tem menos água, o que faz com que o álcool fique mais concentrado em seu organismo. Elas também têm fígados menores do que os homens, o que torna mais difícil a metabolização da substância de forma segura.

Em 2010, as doenças relacionadas ao consumo de álcool resultaram em cerca de 5 milhões de mortes em todo o mundo. Estima-se que elas foram responsáveis por mais de 161 milhões de anos de vida perdidos.

Fonte: Veja.com

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Lava Jato: Odebrecht afirma que José Serra recebeu caixa dois em conta na Suíça

A Odebrecht apontou à força-tarefa da Operação Lava Jato dois nomes que teriam atuado como operadores de R$ 23 milhões em caixa dois para a campanha presidencial do atual chanceler brasileiro, José Serra (PSDB), em 2010. Parte do dinheiro teria sido transferido por meio de conta na Suíça. As informações são da Folha de S. Paulo.

As articulações do repasse da propina teriam sido acertadas com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB, hoje PSD), que integrava a coordenação política da campanha de Serra. Além dele, o nome de Márcio Fortes (PSDB-RJ) também foi apontado como negociador do esquema.

As afirmações foram feitas por dois executivos da Odebrecht durante as negociações para o acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e com os procuradores da Lava Jato. Um dos possíveis delatores é Pedro Novis, presidente da empresa entre 2002 e 2009 e membro do conselho administrativo. O segundo é Carlos Armando Paschoal, o CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo.

Os dois integram o grupo de 80 funcionários que negociam a colaboração premiada. Mais de 40 deles já estão com os termos definidos, como multas e penas a serem pagas, faltando apenas a assinatura dos acordos.

Os delatores pretendem entregar comprovantes de depósito feitos no exterior e no Brasil para comprovar a denúncia.

Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O chanceler é chamado de "vizinho" em documentos internos da Odebrecht por conta de já ter sido vizinho do executivo. O tucano também era conhecido como "careca" em algumas ocasiões.

Outro lado
O Ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse, através da assessoria, que "não vai  se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas", reiterando que não cometeu irregularidades.

O advogado de Ronaldo Cezar Coelho disse que o cliente participou da campanha de 2010, mas não arrecadou dinheiro para o tucano. "Como fundador do PSDB, Ronaldo Cezar Coelho participou de todas as campanhas presidenciais da sigla", disse o criminalista Mariz de Oliveira.

A reportagem tentou contato com o ex-deputado Márcio Fortes por meio de telefone celular e de sua empresa, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

A Odebrecht afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre a reportagem.

Fonte: Diário do Nordeste

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'Nunca tinha feito um discurso antes': quem é a estudante que viralizou ao defender ocupação de escolas no Paraná

Em poucas horas, a vida da estudante do ensino médio Ana Júlia Ribeiro virou de cabeça para baixo - do completo anonimato, ela se tornou o rosto do movimento secundarista após a repercussão de seu discurso na Assembleia Legislativa do Paraná.

Aos 16 anos, a adolescente assumiu a tribuna na última quarta-feira para defender a ocupação do Colégio Estadual Senador Alencar Guimarães, em Curitiba, um dos mais de 800 colégios ocupados - segundo números dos manifestantes - no Estado. Sua fala viralizou.

Usuários das redes sociais chegaram a compará-la com Malala Yousafzai, ativista paquistanesa que se tornou a pessoa mais jovem a ganhar um Nobel da Paz pela sua defesa à educação de meninas no Paquistão.

Em conversa com a BBC Brasil, Ana Júlia disse que não sabia da comparação - mas gostou dela. "Que incrível, a Malala é demais, a luta dela é maravilhosa."

A estudante afirmou que nunca havia feito um discurso antes e que não esperava a repercussão - e disse inclusive ter decidido desativar temporariamente sua conta no Facebook por medo de ataque de hackers.

"Está um pouco tenso porque eu não estava preparada para isso. Fiquei sabendo um dia antes e não tive uma grande preparação, separei o que já tínhamos falado na ocupação, dividi em tópicos e fui no improviso", contou a jovem.

Mesmo sem experiência na tribuna e com a voz embargada - "minhas pernas tremiam" - Ana Júlia falou com firmeza. Seu discurso não só virou um sucesso nas redes sociais, como também repercutiu na imprensa nacional e internacional.

A revista Forbes, por exemplo, chegou a chamá-la de "futuro da juventude brasileira".

Na parte mais dramática de sua fala, ela disse que os deputados "têm as mãos sujas de sangue", em referência à morte de Lucas Eduardo Araújo Mota, um estudante de 16 anos que foi morto em uma escola ocupada em Santa Felicidade, também em Curitiba.

Ao ouvir essas palavras, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), ameaçou interromper a sessão por considerá-las uma ofensa aos deputados.

Ana Júlia pediu desculpas e citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Eu peço desculpas, mas o ECA nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes, pelos nossos estudantes, é da sociedade, da família e do Estado."

Direitos Humanos
A estudante aprendeu as disposições do ECA no escritório de seu pai, o advogado Júlio Ribeiro.

"Ela estuda de manhã e na parte da tarde ela fica no meu escritório estudando. Às vezes eu leio alguma petição ou recurso a ela e pergunto o que acha. Só que às vezes eu até me irrito porque ela fica fazendo tanta pergunta, faz pergunta o tempo todo", contou ele à BBC Brasil.

"Ela é muito estudiosa, se você dá um livro ela lê rapidinho, fica até de madrugada lendo, sempre foi assim."

Entre seus livros preferidos está O Mundo de Sofia, de Jostein Gaarder, que traça a história da filosofia ocidental em formato de romance.

"Foi o primeiro livro que, quando eu li, pensei: 'meu Deus, tem um mundo que a gente não conhece aí, um mundo que podemos descobrir e que devemos ir atrás'", explicou ela.

Sobre o futuro, Ana Júlia diz pretender cursar Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e se dedicar aos Direitos Humanos.

Mas ela não gosta de falar muito de si. Quando a BBC Brasil entrou em contato para solicitar entrevista, a estudante aceitou conversar apenas com a condição de que a reportagem não fizesse perguntas sobre ela à sua família.

"Não quero que conversem com meu pai sobre mim, tira um pouco o foco. O que tem que ser priorizado é o movimento, não tem por que falar de mim."

Apesar de hoje ser rosto do movimento secundarista, Ana Júlia diz não ter contato ou relação com qualquer entidade do movimento estudantil - e ressalta que é completamente apartidária.

"Nossa bandeira é a educação, os estudantes pelos estudantes. Não é porque pensamos diferente dos outros que somos doutrinados. Não consideramos os outros doutrinados por eles terem um ponto de vista diferente do nosso."

Ocupações
As ocupações no Paraná começaram no dia 3 de outubro - hoje, são cerca de 850 escolas, 14 universidades e 3 núcleos tomados, de acordo com o movimento Ocupa Paraná.

Os números são conflituosos: a Secretaria da Educação diz que são 672 escolas, já que durante a semana houve a desocupação de 159.

Trata-se de um protesto contra a Medida Provisória que prevê alterações no currículo do Ensino Médio e à PEC 241, aprovada na noite de terça (25) no plenário da Câmara dos Deputados, que delimita um teto para os gastos públicos, inclusive na educação - o texto ainda será apreciado no Senado.

Os alunos dizem cobrar o mínimo de debate para decidir o futuro deles e das escolas.

Como pauta específica, os alunos do Colégio Estadual Alencar Guimarães também pedem a inclusão das aulas de artes (restrita ao segundo ano) e de história (restrita aos primeiros e terceiros anos) em todo o Ensino Médio.

Críticas
Apesar da popularidade da fala de Ana Júlia nas redes sociais, as ocupações também são bastante criticadas.

O Movimento Brasil Livre (MBL), alguns pais e professores cobram que os alunos liberem as escolas.

Entre as críticas, fala-se do prejuízo causado pela falta de aulas às vésperas do Enem e do uso do movimento secundarista como manobra política para pressionar os governos do presidente Michel Temer (PMDB) e do governador Beto Richa (PSDB).

Ana Júlia nega as acusações e diz que os estudantes desejam entrar em consenso com as autoridades.

"Pedimos um canal de diálogo, queremos que (Richa) ouça nossas propostas e entre numa relação de consenso", diz.

Depois da morte do estudante de 16 anos dentro de um colégio, o impulso pela desocupação tenta ganhar mais força.

O governador Beto Richa chegou a dizer que "os líderes destas ocupações devem ser responsabilizados e responder pelo homicídio desse adolescente dentro de uma escola que participava da ocupação".

Fonte: BBC Brasil

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Seca prolongada compromete produtividade agrícola do CE

Os cinco anos seguidos de estiagem que castigam o sertão cearense desde 2012 vêm deixando um rastro de destruição no campo com resultados drásticos: queda da safra de grãos, neste ano de 68%, perda de capital, empobrecimento rural, redução de área de plantio e desânimo entre os agricultores. O quadro vem se agravando com a escassez das reservas hídricas.

A seca atual é uma das mais graves já enfrentadas pelo sertanejo. Até meados da década passada, estiagens menos intensas e ocorridas em apenas um ano, já obrigavam invasões de agricultores famintos às cidades em busca de trabalho e de estoque de alimentos nos depósitos de merenda escolar, nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e saques ao comércio das cidades do Interior.

Depois de cinco anos seguidos de estiagem que castiga o sertão não há registro de saques e invasões aos centros urbanos. "Os programas sociais de transferência de renda, Bolsa Família, o pagamento do Garantia Safra e outras medidas de apoio aos pequenos produtores evitam aquelas cenas do passado. Esses recursos mantêm o homem no campo, apesar das dificuldades. Esses recursos mantêm o homem no campo, apesar das dificuldades", explicou o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Antonio Amorim.

Quem percorre as áreas rurais nesse período do ano percebe a realidade árida, a terra seca, o tempo quente, insuportável, que obriga a maioria dos agricultores a permanecer ociosa, à espera das chuvas a partir de janeiro vindouro. Alguns já preparam o terreno fazendo aquelas brocas tradicionais (queima dos restos culturais e da caatinga), método condenado por ambientalistas.

Um reduzido número se adaptou à realidade de escassez de água, implantando sistemas localizados de irrigação, perfurando poços, aplicando tecnologias simples, modernas, para produzir grãos, capim, hortaliças e frutas. Recentemente, diretores da Ematerce percorreram todas as regiões do Interior do Ceará numa espécie de visita às áreas produtivas e aos escritórios regionais e locais da Empresa visando ao planejamento das ações para os próximos dois anos.

O presidente da Ematerce, Antonio Amorim, mostrou-se surpreso com muitos núcleos produtivos encontrados no sertão cearense. São verdadeiras ilhas que conseguem produzir, mesmo sem assistência técnica governamental e atendem necessidades próprias (milho, capim) para o gado leiteiro e de corte, e grãos e frutos para suprir a demanda do mercado regional.

"Muitos produtores se reinventaram, não deixaram de trabalhar, de produzir, implantaram sistemas localizados de irrigação de baixo consumo de água, perfuraram poços e estão convivendo com a seca. São exemplos que precisam ser expandidos para outras áreas", frisou Amorim. O esforço do presidente da Ematerce será para obter mais recursos, contratar técnicos, ampliar a assistência aos produtores. "Precisamos dar apoio da porteira pra dentro e da porteira pra fora, pois muitos não conseguem se regularizar como empresa, fornecer nota fiscal e obter Sistema de Informação Federal", completou.

Queda na safra
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do acompanhamento da produção agrícola municipal, revelam no período entre 2012 e 2015, retração das áreas cultivadas e queda da produção dos principais grãos de culturas temporárias no sertão cearense. Em 2012, a área cultivada de milho foi de 535 mil ha e em 2015 chegou a 474 mil ha. O ano de maior inflexão foi 2013, cuja área plantada do grão caiu para 360 mil ha. O cultivo de arroz foi a cultura mais afetada com a seca. Em 2012, o IBGE estimou uma área de 25 mil ha que foi caindo ano após ano e em 2015 chegou a oito mil hectares. No período a produção caiu de 51 mil toneladas para 24 mil.

Já a cultura do feijão, indispensável no prato da maioria dos cearenses, fez uma curva inversa, apesar de redução de área cultivada no período de seca. Segundo o IBGE, em 2012, o plantio do grão ocupou 456 mil hectares e em 2015 reduziu para 404 mil. Mesmo assim, a produção estimada saltou de 52 mil toneladas, em 2012, para 67 mil em 2015. Esse quadro ocorreu porque as chuvas, embora abaixo da média, foram melhores distribuídas favorecendo a safra do grão.

Mais informações
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Telefone: (85) 3464-5375

Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA)
Telefone: (85) 3101-8105

HONÓRIO BARBOSA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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STF decide que poder público deve cortar salários de servidores grevistas

O STF (Supremo Tribunal federal) decidiu nesta quinta (27), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema.

A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli. Para ele, não deve haver descontos somente nos casos em que a paralisação for motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador, com atraso de pagamento dos salários, por exemplo.

"Quantas vezes as universidades não conseguem ter um ano letivo completo sequer por causa de greves?[...] O acórdão recorrido quer subsidiar a greve", argumentou o relator.

Votaram com Toffoli Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Discordaram Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O decano, Celso de Mello, estava ausente.

A tese formulada pelo Supremo diz que a remuneração deve ser suspensa imediatamente após a decretação da greve. Acrescenta que uma eventual compensação só é cabível quando o empregador aceitar essa condição para chegar a um acordo com os trabalhadores.

"O poder público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. Esse entendimento não viola o direito de greve[...] o atual regime é insuficiente para incentivar a rápida composição do litígio pelas partes", opinou Luís Roberto Barroso.

O Supremo analisou um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que proibiu a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) de descontar em folha os vencimentos de servidores que cruzaram os braços por cerca de dois meses, em 2006.

O julgamento começou em 2015, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Barroso.

Gilmar Mendes fez um discurso enfático. Em tom irônico, ele citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questionou se as paralisações em que funcionário público não sofre sanções equivaleriam a férias.

"A greve, no mundo todo, envolve a suspensão do contrato imediato. Quem dizia isso é o insuspeito presidente Lula. Greve subsidiada, como explicar isso?[...] É férias? Como sustentar isso? A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve. O Brasil é realmente um país psicodélico", disse.

A maior parte dos ministros disse que o corte dos vencimentos não implica em retirar do cidadão o direito a protestar com os braços cruzados.

O ministro Fachin defendeu, porém, que o desconto dos salários só pode acontecer por ordem judicial e se a manifestação for considerada ilegal. Na avaliação dele, apoiar tese contrário significa esvaziar o direito de greve do servidor.

Marco Aurélio Mello afirmou que os cortes na folha equivalem à punição do cidadão que exerce seus direitos.

"O exercício de um direito não pode implicar de início prejuízo, e prejuízo nessa área sensível que é a área do sustento próprio do trabalhador e da respectiva família", disse o ministro.

Fonte: Folha.com

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Site de namoro só aceita pessoas feias e tem versão em português; conheça

Se  você costuma usar aplicativos para procurar relacionamentos, mas se considera feio e não acredita que vá encontrar sua alma gêmea no Tinder, talvez seja uma boa opção migrar para o The Ugly Bug Ball. Esta rede social é voltada para as pessoas que não acham sua aparência atraente.

O site está disponível em português e conta com uma série de opções relacionadas à busca de usuários para ajudar na missão de encontrar pessoas novas. Assim como o Tinder, a rede social também possui um recurso que apresenta usuários aleatoriamente.

Cadastro
É simples criar um cadastro no The Ugly Bug Ball. O site solicita uma foto para ser aplicada ao perfil do usuário, que pode fazer uma apresentação e dizer quais são suas preferências, descrevendo as características que procura em seus futuros pretendentes.

Como usar
Depois de fazer o registro e deixar o perfil da maneira desejada, o usuário está pronto para começar a descobrir novas pessoas. Na aba "Procurar", é possível escolher algum dos perfis que são apresentados por meio de uma lista ou pesquisar especificamente por um nome. É possível fazer uma busca de acordo com o perfil desejado, baseado em idade e localização, por exemplo.

Alguns recursos do site, no entanto, estão disponíveis apenas na versão paga. É o caso da aba "Flertar", que permite ao usuário encontrar pessoas de forma aleatória. Esta ferramenta também apresenta uma estimativa das chances destas pessoas se curtirem.

A parte da "Caixa de entrada", também disponível apenas na versão paga, é onde os participantes conseguem ver as mensagens que foram enviadas pelas outras pessoas. Por conta disso, os recursos da versão gratuita acabam ficando muito limitados e não permitem uma experiência ampla de interação entre os usuários.

No Brasil
Na versão em português, o site apresenta uma série de erros, como partes escritas em espanhol, por exemplo. A rede social ainda conta com poucos usuários no Brasil, situação que torna mais difícil fazer com que os usuários que procuram por um relacionamento se conheçam.

Fonte: iG

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IBGE e Receita Federal abrirão concurso em 2017

Boa notícia para quem não perde a esperança da abrirem novos concursos federais no próximo ano! No Projeto de Lei Orçamentária Federal de 2017 consta a realização de seleções para a Receita Federal do Brasil (RFB) e para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Receita Federal
Nos adendos do Orçamento de 2017 consta a realização de um certame para o preenchimento de 400 vagas na RFB.

Apesar de o número ser bem inferior ao solicitado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que antes era de 1.000 vagas para analista tributário e auditor, este é um grande indício de que o próximo ano sairá o processo seletivo.

O Orçamento apresenta que as chances serão para os cargos de assistente-técnico administrativo, analista administrativo, auditor-fiscal e analista-tributário. O documento não mostra a quantidade de ofertas por carreira.

Agora, a proposta será avaliada pelo Congresso Nacional até o final do ano e logo após passará pela sanção presidencial. Depois disso, o MPOG terá permissão para conceder a autorização para o concurso da Receita Federal.

As funções de assistente e analista administrativos pertencem ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda (MF). Ou seja, o MF realiza o concurso e depois redireciona as vagas para o seu próprio quadro e para o da RFB.

Para concorrer ao emprego de assistente será necessário ter completado o ensino médio em escola credenciada pelo Ministério da Educação. A remuneração inicial corresponde ao valor de R$ 3.756,82, contando com o auxílio-alimentação de R$ 458.

Os postos de analista administrativo, analista tributário e auditor se destinarão aos profissionais com nível superior em diversas áreas. Os salários correspondem a R$ 4.969,02, R$ 9.714,42 e R$ 16.201,64, respectivamente, já incluindo o benefício alimentação.

Vale ressaltar que as oportunidades do concurso da Receita Federal deverão ser distribuídas em diversos Estados.

Levantamento do Ministério do Planejamento aponta que a Receita Federal tem mais postos em aberto do que preenchidos. O quadro do órgão constitui-se de 37.128 vagas, entretanto, somente 17.339 estão ocupados.

A situação pior é com relação ao cargo de analista-tributário, já que dos 16.679 postos, apenas 7.104 estão preenchidos. No caso da posição de auditor-fiscal há 10.214 chances vagas de um total de 20.449 oportunidades.

O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, disse que é importante a recomposição dos quadros da RFB, principalmente para a função de analista. Seixas comentou que "há uma defesa feita pela administração pela realização de concurso para analista".

IBGE
Previsto para ser lançado este ano, o concurso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o Censo Agropecuário está inserido no Orçamento Federal de 2017. O documento prevê a abertura de 82.050 vagas temporárias para cargos de todos os níveis escolares.

Nos últimos dias foi discutido no Senado Federal a importância deste censo para o País. O presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, argumentou que o último Censo Agropecuário aconteceu apenas em 2006 e que deveria ter sido feito pelo menos cinco anos depois, em 2011, o que não aconteceu.

Uma emenda do Orçamento Federal feita pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado mostra que é necessária a realização deste censo, já que "tal como na vida dos seres humanos, pelo menos a dos precavidos e bem planejados, exames periódicos de saúde são essenciais".

Outro argumento feito pela CRA é que a abertura do concurso para temporários ajudaria a melhorar o desemprego: "Num país que ainda sofrerá, em 2017, da chaga do desemprego em massa, a contratação temporária, por concurso nacional, desses 85 mil brasileiros, com seu respectivo treinamento, se constitui em verdadeira política federal de rendas e de emprego, uma enorme frente de trabalho, temporária e relevante, pelo grande interior do País".

As oportunidades serão para os cargos de analista censitário (250 vagas), analista censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário de informática (174) e recenseador (62.400).

Para concorrer aos postos de analistas será necessário possuir formação superior completa, enquanto as funções de agente exigirão ensino médio. A colocação de recenseador será destinada a quem possui nível fundamental.

Os salários iniciais não foram revelados e a expectativa é de que o concurso do IBGE tenha oportunidades para todos os Estados brasileiros, mais o Distrito Federal.

Todas as oportunidades do IBGE tinham a previsão de serem lançadas em vários editais ao longo deste ano, mas, em abril, o Censo Agropecuário foi adiado. Em nota, a assessoria de imprensa do instituto divulgou: "o Censo Agropecuário está adiado, e uma nova data para sua realização está condicionada à liberação dos recursos necessários em tempo hábil à organização da operação".

O último concurso para este Censo lançado pelo IBGE foi em 2013, quando foram abertas 7.825 oportunidades temporárias. A seleção ficou sob a organização da Fundação Cesgranrio e contemplou ofertas para os 26 Estados, mais o Distrito Federal.

Do total de oportunidades, 7.600 vagas foram para a colocação de agente de pesquisas e mapeamento, que exigiu nível médio. As demais chances se destinaram aos postos de agente de pesquisas por telefone (180), analista censitário de geoprocessamento (27) e supervisor de pesquisas (18) - a primeira função necessitou de ensino médio, já as duas últimas eram de nível superior.

Fonte: Diário do Nordeste

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Pela primeira vez, estudo mostra os danos devastadores do cigarro

Inúmeros estudos já indicavam que o cigarro causa 17 diferentes tipos de câncer, mas agora uma nova pesquisa mostra pela primeira vez os impactos devastadores causados pelo fumo no DNA humano. De acordo com o estudo, publicado na revista Science, os fumantes que consomem um maço de cigarros por dia acumulam em média, a cada ano, 150 mutações a mais em cada célula do pulmão, em comparação com os pacientes de câncer não fumantes.

De acordo com os autores do artigo, liderados por Ludmil Alexandrov, do Laboratório Nacional de Los Alamos (Estados Unidos), o novo estudo é o primeiro a investigar em larga escala os danos causados pelo fumo às células do corpo humano.

“Até agora, nós tínhamos um amplo volume de evidências epidemiológicas que ligavam o fumo ao câncer, mas agora podemos de fato observar e quantificar as alterações moleculares causadas pelo cigarro no DNA”, disse Alexandrov.

A pesquisa
A pesquisa demonstrou pela primeira vez como o cigarro leva ao desenvolvimento de tumores, ao provocar mudanças celulares nos tecidos expostos direta ou indiretamente à fumaça do cigarro. Além de medir a extensão dos genéticos, os cientistas também identificaram diversos mecanismos diferentes pelos quais o cigarro causa mutações no DNA dos fumantes, levando ao câncer. Para fazer a pesquisa, a equipe usou supercomputadores para analisar o genoma de mais de 5 mil amostras de células com câncer.

Embora a maior taxa de mutações tenha sido verificada nos pulmões, o estudo mostra que outras partes do corpo também apresentam mutações associadas ao fumo, explicando por que o cigarro causa tantos tipos diferentes de tumores. Nos fumantes, além das 150 alterações a mais nas células do pulmão, foram observadas 97 mutações a mais na laringe, 39 na faringe, 23 na boca, 18 na bexiga e seis em todas as células do fígado.

Segundo Alexandrov, ficou claro que as mutações causadas pelo cigarro levam ao câncer por diversos mecanismos diferentes. “Fumar cigarros danifica o DNA em órgãos diretamente expostos à fumaça, além de acelerar o relógio celular que controla as mutações nas células, afetando assim órgãos direta e indiretamente expostos à fumaça”, explicou o cientista.

Fonte: Veja.com (Com Estadão Conteúdo)

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Agricultores viajam de bike pela América Latina em busca de ideias para driblar a seca no Ceará

A estiagem que atinge o Ceará pelo quinto ano consecutivo força vários agricultores a se reinventarem para continuar a vida. Plantar, colher e comercializar produtos oriundos da terra se tornou um um pesadelo para quem vive do semiárido cearense. Entre as criações de alternativas de sobrevivência surgiu, no Assentamento Barra do Leme, em Pentecoste (a 80 quilômetros de Fortaleza), o projeto Rebrotando Olhos D’água.

Conquistado em 1996 por famílias oriundas dos municípios cearenses Madalena e Pentecoste, o Assentamento Barra do Leme foi uma das regiões mais desgastadas pela produção de carvão e pela pecuária. Com a intenção de recuperar o local, algumas famílias lançaram o movimento ecológico para mobilizar as comunidades do entorno visando destacar a urgência na preservação da caatinga.

Mas somente este projeto não foi suficiente. Sentindo a necessidade de algo mais, o casal Ivânia Maria e Inácio Nascimento, que vivem na região, decidiram realizar uma ação devido a grande dificuldade em acessar sementes crioulas. Juntos, eles resolveram viajar de bicicleta pela América Latina numa campanha de resgate pela diversidade ecológica.

Durante toda a aventura, o casal passou por mais de 10 mil quilômetros, conhecendo diversas comunidades de resistência e também as investidas e impactos negativos do agronegócio. E foi durante essa viagem que a ideia do projeto Rebrotando Olhos D’água surgiu.

Como forma de alternativa para a seca na região, o projeto se trata da criação de um sistema subterrâneo de reservatórios de água interligados, que tem como finalidade a retenção de água no solo visando sua recuperação gradativa. Contudo, para construir essa alternativa para a seca é preciso de recursos financeiros. Para conseguir arrecadar toda a verba, os agricultores tiveram a ideia de transformar toda a experiência num documentário chamado “Ciclovida: Lifecycle”.

Nele, os viajantes mostram a dominação dos agrocombustíveis no campo e o deslocamento de milhões de pequenos agricultores e comunidades indígenas. O filme está sendo utilizado numa campanha de financiamento coletivo para divulgar as preocupação destes agricultores e arrecadar todo o recurso necessário, valor em torno de R$ 20 mil.

Toda a quantia será destinada para comprar tratores, materiais orgânico, canos, ferramentas necessárias e até para a remuneração dos trabalhadores da região. Mas faltando apenas 30 dias para o fim da campanha o projeto só conseguiu pouco mais da metade do necessário.

Repercussão do documentário
A partir do filme Ciclovida: Lifecycle, o assentamento passou a receber pessoas de vários países e estados brasileiros interessadas em agroecologia, autogestão e autonomia que formaram o Ciclovida, uma rede de pessoas que se encontram para construir (cisterna de ferro cimento, agrofloresta, biocontruções), plantar “sementes de rebeldia”, refletir possibilidades e colher afeto e alimento.

O documentário foi escolhido o melhor documentário na categoria Conservação do Green Screen Environmental Festival Film/2010 e selecionado para o Blue Planet Film Festival emLos Angeles, EUA e Byron Bay Film Festival na Austrália.

Fonte: Tribuna do Ceará

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