Município do Crato é condenado a idenizar família de criança estuprada por guarda municipal

O Município do Crato, na região do Cariri, distante 510 km de Fortaleza, deverá idenizar a família da criança estuprada por guarda municipal que prestava serviço no Centro Regional de Assistência Social (Cras). A decisão foi do juiz José Flávio Bezerra Morais, da 2ª Vara Cível da Comarca local. O valor da indenização moral é de R$ 50 mil.

O ente público deverá ainda, a títulos de danos materiais, arcar com tratamento psicossocial para criança e sua família. Em caso de descumprimento, o Município deverá pagar multa de R$ 1 mil.

De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 18 de outubro de 2010. Na ocasião, o servidor público aproveitou que trabalhava no CRAS, para abusar da criança, que na época tinha apenas três anos.

Para o magistrado, “a municipalidade foi relapsa em seu dever de garantir a segurança dos usuários e frequentadores do equipamento onde o crime ocorreu, sobretudo considerando-se que a conduta criminosa foi praticada durante o dia, a facilitar a atuação da segurança do local”.

Ao julgar o caso, no último dia 23 de junho, deste ano, o juiz condenou o município. O magistrado destacou que “não há como inadmitir-se a existência de danos a serem ressarcidos”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça, nessa segunda-feira (25).

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Material genético encontrado pode elucidar morte de prefeito de Nova Olinda

Material genético encontrado em evidências localizadas no local onde o prefeito de Nova Olinda Francisco Ronaldo Sampaio (PDT) foi achado morto poderá ajudar a Polícia a entender a causa da morte do gestor. Os vestígios de sangue e pelos foram percebidos no cinto que estava em volta do pescoço do homem. Os materiais foram encaminhados para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). A morte está sendo investigada e é tratada pela Polícia como suicídio, mas os investigadores não descartam outras hipóteses.

Para a manhã de hoje, estão marcados dois depoimentos na Delegacia Regional do Crato, que apura a morte. O primeiro, será da principal testemunha do caso, a chefe de gabinete Maria da Conceição, que estava com Sampaio antes dele ser encontrado morto. O outro, de um familiar do prefeito.

Francisco Ronaldo Sampaio foi encontrado morto na tarde da última quarta-feira (27) na Floresta Nacional do Araripe (Flona). No fim da tarde de ontem, o corpo do prefeito foi sepultado na cidade onde o gestor nasceu, Antonina do Norte, distante aproximadamente 473Km da Capital. O velório teve início ainda na noite de quarta-feira, em Nova Olinda. O corpo foi levado no começo da madrugada de quinta-feira para a outra cidade, onde foi sepultado após velório que durou todo o dia.

Mandado de prisão
Contra Ronaldo havia um mandado de prisão em aberto, de acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Investigado por supostas ações irregulares como a contratação da namorada como funcionária fantasma, além de contratos superfaturados de compra de itens. Segundo o MP, o prefeito estaria "atrapalhando as investigações", fato este que motivou o pedido de prisão.

O promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Lira, explicou que com o início das investigações de irregularidades na Prefeitura, novas informações surgiram, que levaram o MP a entrar com pedido de prisão contra o prefeito. "A partir de trabalhos do Judiciário, MPCE e Câmara Municipal, começaram a ser levantadas situações de improbidade e crimes na administração pública. A partir disso, surgiram denunciantes. Tudo foi capitalizado em um procedimento de investigação, resultando em ações contra o gestor. Havia mandado de prisão contra ele, no Tribunal de Justiça (TJCE), a pedido da Procuradoria de Justiça", disse.

Conforme Lira, o volume de informações obtidas pelos investigadores aumentou com o afastamento de Ronaldo Sampaio das funções à frente da Prefeitura. O gestor obteve, através de liminares da Justiça, o direito a retornar ao cargo.

"Havia licitações de compra de pneus nunca entregues, contas pessoais do prefeito pagas pela administração pública, licitações irregulares e fraudulentas. Isso criou um clima de pressão política muito forte. O processo se agigantou e hoje (ontem) o prefeito deveria ser ouvido na Câmara dos Vereadores, mas em razão da fatalidade o processo se abreviou", apontou.

Mais suspeitos
Os trabalhos que investigam as supostas ações criminosas ocorrendo na administração de Nova Olinda, contudo, seguirão, de acordo com o promotor de Justiça Daniel Lira.

"Outras pessoas envolvidas no suposto esquema ainda permanecem investigadas. Temos ações de improbidade e ação criminal no TJCE, com pedido de prisão, por ele estar atrapalhando as investigações. O pedido foi encaminhado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) de Fortaleza há uns dois meses, em data anterior à denúncia do procurador-geral do Município", explicou Lira.

LEVI DE FREITAS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Acusado de três homicídios em Juazeiro foi assassinado

O jovem Cícero Bezerra da Silva, de 27 anos, o "Cotinha", foi morto com sete tiros às 18h30min desta quinta-feira dentro de uma casa na Travessa Aurora, 452 (Seminário) em Crato, onde Maria Lúcia Paulino Martins, de 59 anos, saiu baleada na perna. Ele morava na Rua João Pedro de Barros 12 (Frei Damião) e era acusado de três homicídios em Juazeiro, tráfico de drogas, porte de arma, assaltos e ameaças. Recentemente, o mesmo conquistou liberdade após uma temporada preso na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC). No dia 6 de novembro de 2014 Cotinha foi condenado a 10 anos e oito meses pelo Tribunal Popular do Júri de Juazeiro.

O motivo foi uma tentativa de homicídio no dia 12 de abril de 2007 contra Evanoel Santos Sousa na Rua Francisco Martins (Frei Damião) em Juazeiro. No seu depoimento, o acusado disse ter tomado conhecimento que Evanoel queria matá-lo quando se armou e saiu à procura do mesmo. Ao vê-lo em uma bicicleta atirou, mas não o atingiu e este pulou do transporte para sair correndo sendo que o acusado teria efetuado outros disparos acertando um deles quando terminou preso em flagrante.

A prisão não demorou e, cinco meses depois, já estava nas ruas. Entretanto, voltou a ser preso em maio de 2012 por conta de um mandado de prisão preventiva. Um mês depois, ganhou o benefício da prisão domiciliar, mas retornou à cadeia por descumprimento do regime.

Histórico
No dia 11 de novembro de 2007, no bairro Frei Damião, ele teria matado Fabrício da Silva Gomes, de 20 anos, o "Pai Véi", com cinco tiros de revólver calibre 22. Já no dia 12 de agosto de 2010, na Rua Francisca Pereira, 44 naquele bairro, a polícia encontrou em sua casa 238 pedras de crack, uma pistola de brinquedo e um cachimbo. No imóvel vizinho estavam Cotinha e Margarida Maria Bezerra Macedo que assumiram a propriedade da droga.

Enquanto isso, no dia 11 de julho de 2011 Cícero Jeanderson Silva Alves, de 24 anos, que residia no Parque São João em Juazeiro, foi morto a tiros no cruzamento das ruas João Bernardino da Silva e Maria de Freitas (Frei Damião). Ele trafegava em sua moto quando foi surpreendido por dois homens noutra moto que o perseguiu efetuando disparos até matá-lo. Um dos acusados era Cotinha que foi preso na casa de sua mãe pegando dinheiro para fugir, mas negou envolvimento no crime.

Já no dia 21 de abril de 2012 Cotinha foi lesionado em um bar que funciona na Rua Sebastiana Monteiro de Santana, 173 (Frei Damião). O mesmo terminou surpreendido quando saía do estabelecimento e passava um veículo Golf de cor prata. Um dos ocupantes, de arma em punho, atirou na direção do mesmo quando a vítima foi alvejada com um tiro de escopeta calibre 12 no tórax, sendo socorrido ao Hospital Regional do Cariri por populares, onde escapou após uma cirurgia.

Estatística
Este foi o oitavo homicídio do mês de julho em Crato e o 39º do ano no município. O último tinha ocorrido segunda-feira (25) quando Lucineide Tomaz da Silva, de 35 anos, foi morta com um tiro pelo seu companheiro Erivan Ferreira da Silva, de 28 anos. O crime aconteceu no Sítio Engenho da Serra (Distrito de Santa Fé) e o acusado fugiu, mas, nesta quarta-feira, praticou o suicídio com um tiro perto da casas dos pais no Sítio Zabelê em Nova Olinda.

Demontier Tenório

Fonte: Diário do Nordeste

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Lula contrata advogado de Mike Tyson para questionar Moro na ONU

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu, nesta quinta-feira, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o que considera como violações da Operação Lava Jato cometidas contra ele. Os advogados do petista protocolaram uma petição em Genebra, na Suíça, no qual destacam supostos abusos de poder cometidos pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. “Lula está recorrendo à ONU porque ele não conseguirá Justiça no Brasil sob o sistema inquisitório em vigor”, afirmou o advogado Geoffrey Robertson – que atuou na defesa do boxeador Mike Tyson e do ativista Julian Assange, responsável pelo Wikileaks.

Na petição, os advogados afirmam que o ex-presidente Lula, seus familiares e defensores tiveram o telefone grampeado, e que os áudios foram vazados para a imprensa irregularmente com a autorização de Moro, em 16 de março. Eles alegam que as gravações jamais poderiam ter sido divulgadas, e que algumas foram obtidas de forma ilegal. Em uma das conversas, o petista falava com a então presidenta Dilma Rousseff sobre o documento de posse como ministro, o que garantiria sua imunidade diante de Moro. Para a oposição, a indicação para que ele assumisse a chefia da Casa Civil foi uma tentativa deliberada de escapar da primeira instância e garantir um julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Mas esse não foi o único ponto de atrito entre o magistrado e Lula: foi Moro quem autorizou, em 4 de março deste ano, a condução coercitiva do petista para prestar depoimento na sede da Polícia Federal em Guarulhos.

O defensor disse também que “o mesmo magistrado que invade sua privacidade pode mandar prendê-lo a qualquer momento, tornando-se assim o juiz de um julgamento sem júri”. No texto, os advogados pedem que sejam feitas mudanças no sistema de Justiça brasileiro, para que o juiz responsável pelo caso na fase investigatória não seja o mesmo responsável pelo julgamento. “Não há evidência alguma de que Lula recebeu propinas durante o período no qual foi presidente”, disse Robertson.

Lula é alvo de vários inquéritos relacionados à Operação Lava Jato. Um deles por obstrução da Justiça, devido a uma suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que assinou acordo de delação premiada. Em outro processo, o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras – a reforma de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá – como contrapartida por contratos obtidos durante seu Governo.

O Brasil, que ratificou o Comitê de Direitos Humanos em 2009, tem agora três meses para se pronunciar sobre o caso. O colegiado é integrado por 18 juristas de diferentes países, que serão responsáveis por um veredito com relação ao caso. A Corte, no entanto, não tem poder para impedir uma eventual prisão de Lula, ou obrigar a troca do juiz responsável pelo caso. Ela tem um caráter consultivo.


Fonte: El País

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Nova Olinda (CE): Município vive 'instabilidade'

Em maio, o prédio onde funciona o Fórum
da Cidade foi atacado. A Polícia Civil
investiga o caso.
A morte, no mínimo, suspeita do prefeito de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio (PDT), na última quarta-feira (27) ocorre em um momento definido como "de instabilidade" pelo promotor de Justiça da comarca, Daniel Lira. Paralelo à situação delicada da administração local, em que o gestor e outros funcionários do município são investigados por irregularidades na lida com o dinheiro público, os moradores da cidade de aproximadamente 15 mil habitantes ainda têm de lidar com situações de violência que envolvem o tráfico de drogas e interesses políticos.

Em maio deste ano, o Fórum da cidade foi atacado. Documentos de apurações sobre pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas foram destruídos e o promotor de Justiça sofreu ameaças.

Antes disso, em dezembro do ano passado, há relatos de um radialista, que teria sofrido ameaças e agressões após tecer comentários em uma rádio local. O aviso era para "ficar calado ou morreria".

Já em 2012, havia sido o irmão do então prefeito da cidade, a ser encontrado morto com um tiro na cabeça, dentro de um carro, em local afastado.

Segundo o promotor de Justiça, há muito o que ser ainda apurado. Contudo, ele diz não enxergar, a princípio, nenhuma ligação entre as ocorrências. "Nova Olinda é uma cidade como tantas outras, que repousa numa aparente mansidão, mas que nos porões do poder há muito o que ser investigado, feito e descoberto. A partir do momento em que os órgãos de investigação começam a se aproximar da autoria e materialidade dos eventos criminosos, muita gente se incomoda", comentou.

Lira afirma que, mesmo tendo sido diretamente ameaçado no episódio ocorrido no último mês de maio, não recuou nas ações que vinha desenvolvendo. "Sobre o atentado ao Fórum, as investigações ainda estão em curso, pela Polícia Civil e Ministério Público. Mais detalhes não podem ser revelados, no intuito de identificar os reais autores. Um vigilante foi preso e o Inquérito está em fase de conclusão".

Resultados
O titular da Delegacia Regional do Crato, delegado Diogo Galindo, exaltou a atuação das Polícias e do Poder Judiciário em Nova Olinda. Conforme o investigador, que apura as circunstâncias da morte do prefeito do Município, eventos como o atentado ao Fórum seriam em resposta aos resultados dos trabalhos.

"A reação com violência, como as ameaças ao promotor e o ataque ao Fórum, são frutos de um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar, no sentido de coibir práticas de improbidade administrativa, tráfico de drogas e porte de armas no município. De fato, é comum quando há a atuação forte do Estado, as pessoas se rebelem no princípio, faz parte do processo de combate ao crime. Há a reação momentânea, que vai sendo sufocada. Algumas pessoas vão deixando o Município, outras sendo presas, mas tentam retaliar as instituições. É reflexo do bom trabalho naquela região", apontou.

Fonte: Diário do Nordeste

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Extrato e molho de tomate com pelo de roedor de 5 marcas têm venda proibida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e a distribuição de quatro lotes de extrato de tomate, além de um lote de molho de tomate tradicional. As marcas com venda proibida são:

Extrato de tomate:
  • Amorita
  • Predilecta
  • Aro
  • Elefante
Molho de tomate tradicional:
  • Pomarola
Há dez dias um lote de extrato de tomate da marca Heinz também teve a venda proibida pela agência. Tanto neste caso quanto no das cinco marcas divulgada nesta quinta (28), a punição se deu com base em laudos que detectaram matéria estranha indicativa de risco à saúde humana - pelo de roedor - acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente. As empresas terão de recolher os estoques dos produtos existentes no mercado.

As decisões da Anvisa estão publicadas em resoluções no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28. A primeira refere-se ao lote L 076 M2P e validade de 01/04/2017 do extrato de tomate Amorita, fabricado por Stella D'Oro. A segunda, ao extrato de tomate Predilecta lote 213 23IE e validade 03/2017. A terceira trata do molho de tomate tradicional Pomarola lote 030903 e validade 31/08/2017 e também do extrato de tomate Elefante lote 032502 e validade 18/08/2017.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Nova Olinda (CE): Corpo de Ronaldo Sampaio é recebido com aplausos

A urna mortuária com o corpo do prefeito Francisco Ronaldo Sampaio, de 47 anos, chegou por volta das 22h30min desta quarta-feira no Palácio Antonio Jeremias sede da Prefeitura de Nova Olinda. Milhares de pessoas estavam no aguardo e saudaram com aplausos em meio a uma tocata da banda de música do município. Por opção da família, o velório no salão nobre do paço municipal não durou mais que meia hora e às 23 horas o cortejo seguiu em direção à Antonina do Norte, terra natal do prefeito.

Após o achado do cadáver por policiais militares em meio a vegetação da Floresta Nacional do Araripe, o mesmo foi trazido para necropsia na Perícia Forense de Juazeiro. Depois, entregue aos funcionários do Anjo da Guarda que levaram o corpo para tanatopraxia no centro de velório em Juazeiro quando seguiu à Nova Olinda. Já em Antonina do Norte o corpo está sendo velado na residência de uma tia dele situada na Avenida Nelito Mendes no centro da cidade.

O cortejo chegou àquela cidade no início da madrugada após percorrer os 66 Km entre Nova Olinda e Antonina do Norte. No velório, muitos amigos e familiares do próprio município de Antonina, Altaneira, Nova Olinda, Farias Brito, Aiuaba, Assaré, Tarrafas Saboeiro e outras cidades. Às 16 horas será celebrada missa de corpo presente na Igreja Matriz de Santo Antonio e, logo depois, o cortejo fúnebre segue para o Cemitério de Antonina do Norte, onde o corpo de Ronaldo Sampaio será sepultado.

Numa mensagem publicada na sua conta no Facebook, o governador Camilo Santana lamentou a morte do prefeito de Nova Olinda. "Recebi com profundo pesar a notícia da morte do prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio. Expresso minha solidariedade aos familiares, amigos e à população de Nova Olinda neste momento de dor", registrou Camilo o qual chega no final desta manhã à região do Cariri e participará das cerimônias fúnebres do seu ex-correligionário na tarde de hoje.

Assista o vídeo abaixo:


Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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WhatsApp pode ser bloqueado pela 4ª vez; entenda

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) obteve, na Justiça Federal, o bloqueio de R$ 38 milhões da empresa Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. por descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. O valor bloqueado corresponde ao montante das multas individuais de R$ 1 milhão estipulada para cada dia de descumprimento da decisão judicial.

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressalta que a medida é um importante instrumento para buscar a devida aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras antes de recorrer diretamente ao bloqueio do próprio serviço como medida inicial. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defendeu.

Na decisão que bloqueou os bens da empresa, a Justiça rebate os argumentos da Facebook Brasil de que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, sendo necessário procedimento de cooperação internacional para cumprimento da decisão. Acompanhando o posicionamento do MPF/AM, a decisão reforça a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior, já que o Facebook oferta serviços ao público brasileiro e possui estabelecimento no Brasil.

Para o membro do MPF no Amazonas, o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante no País da rede social de mesmo nome e do aplicativo Whatsapp, vem demonstrando enorme desprezo pelas Instituições brasileiras, principalmente a Justiça, o Ministério Público e a Polícia ao não atender a ordens judiciais que determinam o fornecimento de informações. “Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, destacou Jabur.

Previsão legal
O Marco Civil da Internet, em seus artigos 10 e 11, prevê ressalvas à proteção de registros e dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas via internet em caso de ordem judicial, obrigando o provedor responsável pela guarda a fornecer os registros solicitados à Justiça. A lei estabelece uma série de requisitos para admitir pedido nesse sentido, como a existência de fortes indícios da ocorrência dos crimes apurados, justificativa motivada da utilidade dos registros solicitados para fins de investigação e o período ao qual se referem os registros.

Como pode chegar ao bloqueio
A aplicação de multas é uma das medidas previstas no Marco Civil da Internet. Antes, o Ministério Público faz uma advertência e tentativa de obter os dados necessários para investigação. Se não houver acordo, é aplicada multa individual. Se o valor da multa for acumulado e a empresa ainda assim não colaborar, pede-se o bloqueio das contas para pagar as multas. Se nada disso resolver, a Justiça decide sobre a suspensão temporária do serviço.

A investigação que ensejou o pedido de informações e quebra de sigilo ao Facebook Brasil e o processo de execução da multa aplicada tramitam sob segredo de Justiça.

Fonte: Diário do Nordeste

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Novo prazo para trabalhador sacar abono do PIS começa hoje

Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do PIS/PASEP do ano-base 2014 terão uma nova oportunidade de receber o benefício entre hoje e 31 de agosto de 2016.

A decisão de criar um segundo prazo havia sido anunciada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, no dia primeiro de julho. Segundo ele, 1,2 milhão de trabalhadores deixaram de sacar o abono dentro do prazo, que se encerrou em 30 de junho deste ano.

A expectativa do Ministério do Trabalho é de que pelo menos 300 mil pessoas possam resgatar o benefício dentro do novo prazo. Foi a primeira vez que o período para saques do abono do PIS/PASEP foi prorrogado.

Até agora o governo pagou mais de 18 bilhões de reais a 22,27 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de pessoas com direito ao abono salarial do ano-base 2014.

Quem pode sacar?
Quem exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebeu até dois salários mínimos por mês nesse período tem direito de sacar o abono salarial do PIS/PASEP referente aquele ano. Tire aqui suas dúvidas sobre o benefício.

O valor do abono é de 880 reais e, para ter direito a ele, o trabalhador também deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O PIS é o Programa de Integração Social e o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Eles são contribuições sociais feitas pelas empresas para financiar os benefícios do seguro-desemprego e do abono salarial.

O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . Já o PASEP é destinado aos servidores públicos. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Como sacar?
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode retirar o valor nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal ou em uma Casa Lotérica.

Se a pessoa não tiver o Cartão Cidadão, ela poderá receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação.

Já os servidores públicos que desejam sacar o abono do Pasep precisam verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Quem tiver dúvidas pode procurar mais informações no site do Ministério do Trabalho.

Veja respostas para suas dúvidas sobre o abono:

1) Se eu não sacar o abono do PIS/PASEP referente ao ano de 2014 até o dia 31 de agosto de 2016, o que acontece com o meu dinheiro? Nunca mais vou conseguir sacá-lo?
Caso o beneficiário não saque o abono salarial dentro do calendário anual de pagamentos, o valor é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o mesmo só poderá ser sacado posteriormente por meio de ação judicial.

2) Não saquei o abono referente a anos anteriores, como 2013 e 2012, por exemplo. Posso fazer isso agora?
Abonos disponibilizados em exercícios anteriores dependem de autorização judicial para serem disponibilizados novamente.

3) Quando será pago o abono referente a 2015 e 2016? Onde consigo encontrar o calendário oficial?
O abono referente a RAIS ano base 2015 tem seu exercício de pagamentos iniciado em 1º de julho de 2016 e término em 30 de junho de 2017. Os pagamentos referentes ao ano base 2016 só serão definidos em 2017.

4) Trabalhador rural também tem direito ao abono?
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial são aqueles vinculados a empregadores contribuintes do PIS/PASEP —funcionários de empresas privadas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e servidores públicos.

5) O que é o Cartão do Cidadão? Como posso tê-lo?
O Cartão do Cidadão facilita o acesso a benefícios sociais e trabalhistas. Ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa, em todo o país. O Cartão é para quem possui FGTS provisionado, rendimentos do PIS, abono salarial ou quem ainda esteja recebendo parcelas do seguro-desemprego.

Com ele, é possível agilizar e garantir mais segurança no processo de pagamento dos benefícios sociais. Todas as pessoas que possuem algum benefício social ou trabalhista para receber podem solicitar o Cartão do Cidadão pelo telefone 0800-726-0207 ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

6) Não tenho o Cartão do Cidadão. Consigo sacar o abono mesmo assim?
Sim, consegue. Se você não tiver o Cartão do Cidadão e for funcionário de uma empresa privada (PIS), poderá receber o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal mediante apresentação de documento de identificação.

Se você for um servidor público (PASEP), deverá primeiro verificar sua conta para checar se o valor já foi depositado automaticamente.

7) Sou funcionário público, mas o abono não caiu automaticamente na minha conta. O que eu faço?
Se você for servidor público e o valor do abono salarial não tiver caído automaticamente na sua conta, será preciso procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação para receber o benefício.

8) O mês que eu nasci interfere na data que eu posso sacar o meu benefício do abono?
Sim, para os beneficiários do PIS que recebem pela Caixa Econômica Federal. No caso dos beneficiários do PASEP, o número final do cadastro PASEP é o que influencia na data do pagamento.

9) Eu tenho direito ao abono, mas minha empresa não informou corretamente essas informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O que fazer?
Você deve procurar o departamento de recursos humanos da empresa em que trabalha para que as informações sejam retificadas o mais rápido possível.

10) Trabalho com carteira assinada e sei que sou cadastrado no PIS/PASEP, mas não sei meu número de cadastro. Preciso disso para sacar o benefício ou apenas meu documento de identificação é suficiente?
Não é preciso saber essa informação. Você deve comparecer às agências da Caixa (PIS) ou do Banco do Brasil (PASEP) portando um documento de identificação. É possível se informar do número do PIS/PASEP na própria agência.

Fonte: Exame.com

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Teleférico de Barbalha: Secretaria das Cidades discute projeto com o ICMBio de Brasília

O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, esteve nesta quarta-feira (27) no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para tratar da liberação de parte da Floresta Nacional do Araripe (Flona) para a construção da Estação de Desembarque do Teleférico de Barbalha.

O projeto do Teleférico, localizado no Cariri, está totalmente inserido na APA da Chapada do Araripe e parcialmente contido na área de influência direta da Flona, por isso a necessidade de autorização por parte do Instituto.

Na reunião, além do secretário Quintino Vieira e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, estavam presentes o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista e o superintendente da Semace, Ricardo Araújo.

Teleférico de Barbalha
O Teleférico de Barbalha é um projeto do Governo do Ceará, executado pela Secretaria das Cidades, que tem como objetivo desenvolver o potencial turístico da região e promover a interação das pessoas com o meio ambiente da Chapada do Araripe, possibilitando ações de educação, proteção, preservação e conservação do local.

Orçado em RS 12 milhões de reais, o equipamento interligará a Vila do Caldas ao Mirante do Cruzeiro, onde será possível contemplar o Vale do Salamanca, Centro Histórico de Barbalha, além de permitir uma vista privilegiada da encosta da Chapada do Araripe. A estrutura terá capacidade prevista para transportar 660 pessoas por hora.

O embarque se dará no antigo Hotel Balneário que passará por reconstrução, resgatando suas características arquitetônicas, para abrigar bilheteria, salão de exposição, café e centro administrativo do Teleférico. O acesso ao ponto inicial se dará pela rua Daniel Cordeiro das Neves, que foi recentemente urbanizada pela SCidades. Já a estação de desembarque será construída na área da Flona, com espaço para contemplação, observatório, mirante e passarela.

Todo o projeto foi concebido de maneira a ter o mínimo de impacto no ambiente natural, aproveitando os espaços de trilhas já existentes e terrenos descampados. O projeto ainda contará com borboletário, bromeliário e viveiro de mudas.

O início das obras está previsto para daqui a 30 dias.

Assessoria de Imprensa/Secretaria das Cidades

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Nova Olinda (CE): Após horas de buscas, prefeito Ronaldo Sampaio tem corpo encontrado

O corpo do prefeito de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, de 47 anos, foi encontrado em meio à vegetação da Floresta Nacional do Araripe por volta das 14h30min desta quarta-feira. Ele praticou o suicídio por meio de enforcamento com o seu próprio cinturão, provavelmente momento após estacionar o seu carro às margens da CE-292 e adentrar à reserva florestal na altura do Sítio Zabelê na zona rural de Nova Olinda às 09h30min da manhã.

Uma pessoa que viu notou a demora no retorno do político e tratou de gritar por seu nome em vão quando acionou a polícia. Buscas foram feitas dentro da Flona por militares dos destacamentos de Nova Olinda e Santana do Cariri, da Companhia de Crato, do Corpo de Bombeiros e o helicóptero da Ciopaer. Ele andou cerca de 300 metros em relação ao local onde deixou o veículo antes de se enforcar.

Comerciante natural de Antonina do Norte, Ronaldo Sampaio foi eleito prefeito em 2012 pelo PSD com 4.978 votos pela coligação “Nova Olinda Continuará Crescendo” já que tinha o apoio do seu antecessor Afonso Sampaio com quem romperia depois. A disputa da eleição há quatro anos foi contra o seu próprio primo Geraldo Gerlanio Sampaio de Oliveira (PSB). Ultimamente, vinha enfrentando problemas políticos e ate teve o seu mandado cassado pela Câmara Municipal e retornou por força de uma decisão judicial.

Ronaldo era investigado pela prática de improbidade administrativa e a sua gestão enfrentava momentos de desgastes. Ainda não se sabia se o mesmo iria disputar a reeleição por conta da perda de aliados importantes e a baixa popularidade. Com a morte de Ronaldo, o também comerciante e filho de Petrolina (PE), Elizio Manoel Galdino, de 60 anos, conhecido como “Cabeludo” e filiado ao PMDB, vai assumir o comando da Prefeitura de Nova Olinda.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Mudança de personalidade pode ser sinal precoce de Alzheimer

Mudanças de personalidade ou de comportamento que já duram meses podem ser um sinal prematuro de demência. No domingo, durante a Conferência Internacional da Associação de Alzheimer, realizada em Toronto, no Canadá, um grupo de neuropsiquiatras e especialistas em Alzheimer propôs a criação de um novo critério de diagnóstico para a doença.

De acordo com os especialistas, a ideia é reconhecer e medir mudanças bruscas e duradouras de humor e comportamento, que podem preceder os problemas de memória e pensamento característicos da demência. Segundo eles, esses sintomas muitas vezes são deixados de lado pelos médicos. A nova proposta de diagnóstico consiste em uma lista de 38 perguntas que podem ser usadas para identificar pessoas com maior risco de desenvolver Alzheimer.

Alzheimer é uma doença progressiva. A perda de memória é uma característica comum da enfermidade, mas sintomas como ansiedade, confusão e desorientação também podem ser facilmente identificados por membros da família.

“Esta nova proposta ajuda a identificar um novo estágio clínico da doença e tem o potencial para representar uma mudança de paradigma no teste tradicional de neuro degeneração. Deixa de ter um único foco na memória para englobar também o comportamento.”, disse Maria C. Carrillo, chefe oficial de ciências da Associação de Alzheimer.

Nova proposta
Baseado no diagnóstico do comprometimento comportamental leve (MBI, na sigla em inglês), o check-list tem como objetivo analisar cinco categorias de sintomas comportamentais, que incluem apatia, ansiedade em relação a eventos cotidianos, adequação social, perda do controle sobre os impulsos e falta de interesse pela comida. Entre os questionamentos, estão perguntas como: “a pessoa se tornou agitada, agressiva, irritável ou temperamental?”, “possui crenças irrealistas sobre seu poder, riqueza ou habilidades?” e “não se importa com mais nada?”.

Segundo Zahinoor Ismail, neuropsiquiatra da Universidade de Calgary, no Canadá  e membro do grupo que propôs o novo diagnóstico, já existem estudos e relatos que sugerem que mudanças emocionais e comportamentais são sintomas indicativos do processo de demência. Ele cita como exemplo o caso de um senhor de 68 anos que, de repente, começou a usar cocaína. Essa mudança de comportamento antecedeu o surgimento de problemas de memória e, mais tarde, o desenvolvimento da demência.

“O que quer que esteja corroendo a memória e as habilidades de pensamento no processo de demência também pode afetar os sistemas de regulação emocional e auto-controle do cérebro. Pacientes com Alzheimer que apresentaram esses sintomas pioraram muito ao longo do tempo.”, disse Ismail ao jornal americano The New York Times.

Ainda segundo o especialista, autopsias cerebrais mostraram que esses pacientes tinham mais danos cerebrais do que aqueles sem os sintomas de personalidade. “Para ser classificado como MBI, o sintoma precisa ter duração mínima de seis meses e não ser apenas um desvio no comportamento, mas uma mudança fundamental”, afirma.

Fonte: Veja.com 

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Confira as vagas de emprego disponíveis para Crato e Juazeiro do Norte

O Sine/IDT está com mais de 400 vagas de emprego abertas no interior do Ceará. Nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte as vagas disponíveis passam de 50. Os interessados devem dirigir-se a uma unidade, já que as informações não são dadas por telefone.

Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e, para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em Crato a unidade do Sine/IDT está localizada na Rua Monsenhor Esmeraldo, 686, Bairro Centro. Contato (88) 3102.1240. Já em Juazeiro do Norte a sede do Vapt Vupt, na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz,120, Bairro. Contato (88) 3572.4744.

Confira a lista com as vagas:

CRATO
  • Auxiliar de linha de produção 02
  • Cabeleireiro 01
  • Cozinheiro do serviço doméstico 01
  • Empregado doméstico nos serviços gerais 02
  • Empregado doméstico diarista 01
  • Jardineiro 01
  • Manicure 01
  • Mecânico de auto em geral 01
  • Técnico em segurança do trabalho 02
JUAZEIRO DO NORTE
  • Cortador de calçados, a mão (exceto solas) 03
  • Costurador de calçados, a máquina 10
  • Encarregado de seção de controle de produção 04
  • Mecânico de manutenção de máquina industrial 01
  • Mecânico de refrigeração 01
  • Montador de equipamentos de telecomunicações 03
  • Pedreiro 16
  • Vendedor de plano de saúde 05
  • Vendedor porta a porta 02
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UFCA oferta cursinho intensivo gratuito para o Enem

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) terá, a partir do segundo semestre de 2016, curso intensivo gratuito para estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o cursinho Edificar iniciam na próxima segunda-feira, 1º de agosto, e seguem até o dia 7.

O curso é uma iniciativa do projeto Edifique Ações, apoiado pelo Programa Paidéia Cidade Educadora, aprovado com recursos do Programa Nacional de Extensão Universitária (PROEXT/MEC), e vinculado à Pró-reitoria de Extensão (PROEX). Serão ofertadas 50 vagas, destinadas aos estudantes e/ou concludentes da rede pública de ensino médio.

As atividades do curso terão início no dia 15 de agosto com a Semana de Acolhimento, que contará com mesa de abertura; apresentação da equipe, formada por 30 voluntários entre estudantes, professores e técnico-administrativos; visita guiada no campus de Juazeiro do Norte; confirmação de matrícula no curso; entre outras.

Projeto
Idealizado por discentes do curso de Engenharia Civil da UFCA, Thiago Rodrigues e Mateus Nogueira, o Edifique Ações tem como objetivos principais fortalecer a formação dos estudantes da instituição, por meio da vivência com ações de extensão, pautadas no compromisso social da Universidade.

Além disso, o projeto busca capacitar estudantes do ensino médio da rede pública de ensino para acesso, permanência e mais qualificação no ensino superior.

Para os estudantes, é uma forma de dar retorno à sociedade do investimento feito neles. Além disso, conforme Thiago, a iniciativa gera “uma participação mais ativa dos estudantes da UFCA nas questões sociais, promovendo ações voltadas às famílias e jovens em situação de vulnerabilidade social”.

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Prefeituras do CE disponibilizam 1.165 vagas em concursos

A aproximação das eleições municipais, período no qual a posse de novos servidores fica suspensa, tem levado diversas prefeituras a realizarem concursos para garantir o contingente de trabalhadores em órgãos públicos. No Ceará, quatro municípios do interior publicaram editais que abriram um total de 1.165 vagas.

Tianguá
Na região da Serra da Ibiapaba, a 310 Km de Fortaleza, o município de Tianguá lançou edital com 509 ofertas, de níveis fundamental incompleto e completo, médio, técnico e superior. Os salários oferecidos variam de R$ 800 a R$ 9.810.

Entre as colocações disponíveis, estão a de motorista categoria B (20) e categoria D (6), porteiro (30), agente comunitário de saúde (30), agente de combate às endemias (15), agente de trânsito (10), guarda municipal (10), secretário escolar (10), técnico em edificações (1), técnico em enfermagem (15), técnico em informática (4), arquiteto (1), assistente social (10), educador físico (4), enfermeiro (19), engenheiro civil (2), procurador municipal (3), veterinário (1), professor (51)etc.

As inscrições poderão ser realizadas no endereço eletrônico www.uece.br/cev até o dia 18 de agosto. Os valores da taxa de participação são de R$ 50, R$ 80 e R$ 130, dependendo do cargo pretendido. A avaliação objetiva será no dia 25 de setembro.

Sobral
A Prefeitura de Sobral lançou dois editais, oferecendo um total de 185 oportunidades.

O primeiro, com 85 ofertas, é destinado ao cargo de guarda civil municipal de 2ª Classe. A carreira exige nível médio completo e idade mínima de 18 e máxima de 35 anos, além de estatura mínima de 1,62 m para os homens e de 1,55 m para as mulheres. A remuneração oferecida é de R$ 1.597,88, já incluindo as gratificações. Os aprovados trabalharão em jornadas de 42 horas semanais no formato 12 x 36 (12 horas de serviço por 36 horas de folga).

O segundo edital oferece 100 vagas para o cargo de agente administrativo, que exige apenas nível médio e oferece salários de R$ 880 em jornadas de 40 horas.

A empresa organizadora e o site para inscrição são os mesmos: o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Vale do Acaraú - Iade/UVA (http://concursos.uvanet.br).

Mas o período de cadastro é diferente: para guarda civil as inscrições vão de 12 e 30 de setembro e a taxa custa R$ 80, já para agente administrativo a participação pode ser confirmada entre os dias 10 e 28 de outubro, pagando taxa de R$ 50.

A data da prova também difere, portanto os candidatos podem se inscrever para os dois certames. O concurso para guarda será aplicado no dia 30 de outubro. Também haverá avaliação de capacidade física e o Curso de Formação Profissional (CFP). Os inscritos para agente administrativo serão avaliados por meio de prova objetiva no dia 27 de novembro.

Jaguaruana
Por último, na região do Vale do Jaguaribe, a Prefeitura de Jaguaruana oferece 21 oportunidades para o cargo de agente municipal de operação e fiscalização de trânsito. A colocação exige nível médio e paga R$ 880, em jornadas de 40 horas semanais. Há oportunidades reservadas para pessoas com deficiência.

As inscrições poderão ser feitas pelo site www.qrserv.com.br, no período de 27 de julho a 19 de agosto. É cobrada taxa de R$ 80. A prova objetiva está agendada para 25 de setembro. Também será aplicado o teste físico.

Fonte: Diário do Nordeste

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MPCE solicita à Justiça cancelamento de festa popular em Milagres

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, entrou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a Prefeitura para impedir a realização do FestMilagres, evento que custará cerca de R$ 1.040.000,00 aos cofres públicos. O promotor de Justiça Saul Cardoso questiona o elevado valor investido em comparação aos anos anteriores – R$ 672.015,00 em 2015 e R$ 454.075,00 em 2014 – além do município estar com os salários dos agentes de endemias atrasado há três meses.

“Os servidores efetivos municipais, notadamente os agentes de endemias, estão sem receber salário há três meses, prejudicando o próprio sustento e ensejando a deflagração de greve em pleno surto de dengue, zika vírus e febre chikungunya, o que prejudica toda a população. O salário tem caráter alimentar e é inadmissível qualquer tipo de atraso em seu pagamento, muito menos privilegiar um evento festivo, em detrimento aos salários dos servidores”, argumenta Saul. O membro do MPCE relata ainda que existem suspeitas de que outras categorias estão com salários em atraso, como os servidores temporários e de cargos comissionados, mas que é necessário acesso à documentação pertinente para comprovação.

Além destes agravantes, o promotor relata que o município recebe recursos federais para efetivar melhorias salariais aos agentes de endemias, porém, estes não são repassados. “A Portaria 215 de 18 de fevereiro de 2016 foi editada para permitir que o Piso Fixo de Vigilância em Saúde seja utilizado para pagar o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias, mas nem isso está sendo feito e não há informações acerca da destinação destas verbas. Foi criada uma gratificação, o Incentivo Financeiro Adicional, repassada pelo Governo Federal e sem nenhum ônus para o município, contudo, não há o repasse para os agentes de endemias, havendo, em análise prévia, uma apropriação indébita por parte do Prefeito”, reforça ele.

Outra falha apresentada pela Promotoria de Milagres é que os servidores da saúde não recebem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários para as atividades de controle vetorial, como calças e camisas de brim e calçados de segurança. Eles utilizam apenas camisas de campanhas de combate à dengue e também não têm acesso facilitado ao protetor solar, item básico para o desempenho do trabalho, segundo a ACP proposta.

Em face das irregularidades apontadas, o MPCE solicitou à Justiça a concessão de medida liminar determinando a suspensão do FestMilagres até que se comprove a quitação de todos os salários de todos os servidores municipais, independente de vínculo jurídico, dentre outras ações. No edital do pregão publicado no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consta que o valor da festa será parcelado em 12 vezes, ou seja, o pagamento deverá ser concluído pela administração seguinte.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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IBOPE: 66% dos brasileiros não confiam em Temer e 87% desaprovam seu governo interino

O Governo do presidente interino Michel Temer é avaliado como bom ou ótimo por 13% dos brasileiros. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelado nesta sexta-feira, 39% avaliam o Governo do peemedebista como ruim ou péssimo, 36% como regular e 13% não souberam responder.

Além da popularidade, a pesquisa mediu a avaliação sobre a forma de governar do presidente interino. A maioria dos brasileiros (53%) não aprova a forma como o peemedebista vem conduzindo o país. Além disso, 66% não confiam em Temer.

A popularidade de Temer é quase a mesma de Dilma Rousseff antes de ela ser afastada da presidência, em maio. Em março deste ano, o levantamento apontou que 10% avaliavam a gestão petista como ótima ou boa.

Além disso, 44% dos entrevistados não veem diferença entre os Governos Dilma e Temer. Para 25% o Governo Temer é pior e para 23%, é melhor do que a gestão petista.

O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 27 de junho com 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos e, de acordo com a CNI, a soma dos percentuais não é de 100% devido ao arredondamento.

Regiões e atuação
A popularidade de Michel Temer é menor na região nordeste, onde 44% dos entrevistados avaliam o Governo interino como ruim ou péssimo, 72% não confiam nele e 63% desaprovam sua forma de governar.

Nas áreas de atuação, a política de impostos é o motivo de maior insatisfação: 77% da população desaprova as medidas de Temer nessa área. Em seguida vem a política de juros (76% de desaprovação), a saúde (73%) e a segurança pública, com 72% de desaprovação. A área com maior aprovação (33%) é o meio ambiente.

Para 40% dos brasileiros as notícias recentes sobre o Governo interino não são favoráveis ao peemedebista. Porém, foi pedido que os entrevistados citassem uma notícia recente sobre o Governo interino e 63% não souberam responder.

Fonte: El País

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Rio 2016: Terroristas publicam "manual" para atentados durante os Jogos Olímpicos

Militantes extremistas islâmicos usaram a rede social Telegram para divulgar uma compilação de 17 recomendações para a execução de atentados terroristas durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, que começam no dia 5 de agosto. Entre as técnicas publicadas pelos terroristas estão atentados a aeroportos e meios de transporte públicos, esfaqueamento, envenenamento, sequestro de reféns e veiculação de falsas ameaças.

Especialista norte-americana em contraterrorismo, Rita Katz explica que os terroristas elaboraram uma espécie de “cronograma de ação” para possíveis ataques e pediram que “lobos solitários” – pessoas que atuam sozinhas em grandes ataques, como o atirador à Boate Pulse em Orlando e o atirador que matou policiais durante protestos em Dallas – dirijam-se ao Brasil.

Na última segunda-feira (18), a agência de contraterrorismo SITE, onde trabalha Rita Katz, informou que um grupo no Brasil declarou lealdade ao Estado Islâmico. Também por meio do Telegram, os extremistas criaram um canal batizado "Ansar al-Khilafah Brazil" para recrutar membros. Esta é a primeira ligação explícita entre pessoas na América do Sul e o Estado Islâmico.

Estratégia
Em nota publicada na última segunda-feira (18), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) garantiu que "todas as ameaças relacionadas aos Jogos do Rio 2016 estão sendo minuciosamente apuradas, em particular as relacionadas ao terrorismo". A Abin informou ainda que casos ligados a ações extremistas estão sob os cuidados de três eixos ligados à segurança dos Jogos – Inteligência, Defesa e Segurança Pública.

Cerca de 5 mil homens da Força Nacional de Segurança Pública e 22 mil oficiais das Forças Armadas Brasileiras devem atuar na segurança dos Jogos Olímpicos, além do contingente fixo do Rio de Janeiro.

Ao longo desta semana, militares do Exército intensificaram ações de patrulhamento na região do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. Além disso, forças de segurança fazem simulações de atentados com bombas e tiroteio nas principais estações de metrô do Rio e de São Paulo.

Telegram
Não é a primeira vez que terroristas usam o aplicativo Telegram para recrutar pessoas no Brasil. Em junho, o canal oficial de comunicação do Estado Islâmico, a agência Nashir News, criou um grupo na rede social – chamado “Nashir português” – para se comunicar em português com simpatizantes brasileiros.

O grupo for criado em 29 de maio, depois que o Estado Islâmico registrou alta nas interações em português nas páginas do grupo terrorista nas redes sociais. As primeiras mensagens veiculadas no “Nashir português” incluem partes de um discurso do Abu Muhammad al-Adnani.

A vantagem do aplicativo sobre outros com funções similares é que, diferentemente do WhatsApp ou do Facebook, por exemplo, o Telegram é codificado e não utiliza criptografia, ou seja, é mais difícil de ser monitorado pelas autoridades. Apesar disso, a comunicação do grupo no aplicativo está sob monitoramento da Abin.

Fonte: Último Segundo (Com informações da Agência Ansa)

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Greve dos professores da rede estadual completa três meses e impasse permanece

Com proposta mais recente do Governo do Estado sendo negada pela categoria, os professores completam três meses de greve e impasse deve seguir em agosto. A categoria, apesar das pautas em comum - como a valorização salarial que contemple também professores aposentados -, tem rachas. Enquanto o Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) acredita que houve avanços nas negociações, grupo de oposição ao sindicato aponta que governo atendeu às demandas, apenas pressionado pelas ocupações estudantis.

“Se voltássemos hoje, a única coisa que nos faria voltar de cabeça erguida seria o que o movimento estudantil conquistou. Os estudantes nos deram lição de como fazer pressão”, opina a professora da rede estadual, representante da rede de zonais, e integrante do Conselho de Leitores do O POVO, Cícera Barbosa. Entre as pautas estudantis, atendidas pelo governo, ela cita o investimento de R$ 140 milhões para reformas e melhorias na merenda.

De acordo com a professora, em reunião da rede de zonais de Fortaleza e Região Metropolitana realizada nesta terça-feira, 26, o pedido para convocação de nova assembleia da categoria e a organização de reuniões em escolas a partir de 1º de agosto foram decididas. “Em agosto, não havendo avanço do governo, não cederemos a pressão”, garante.

Ela opina que a proposta do Secretaria Estadual da Educação (Seduc), de aumento na Parcela Remuneratória Variável (PVR) em 100%, representando um ganho remuneratório de 5 a 9,9% para os professores e investimento anual de R$ 75 milhões, não corresponde a aumento no salário-base e exclui professores aposentados.

Já o professor Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc, acredita que houve, sim, avanços nas negociações, como o recuo de portarias que diminuíam as contratações temporárias e a liberdade para licença com fins de mestrado ou doutorado. Analisando como positiva a atuação do secretário da Educação, Idilvan Alencar - que assumiu a pasta com a categoria iniciando a greve -, o presidente tece críticas, no entanto, a “morosidade” com que a pauta dos professores é tratada “pelo restante do governo”.

Os dois representantes concordam no ponto que concerne ao retorno das aulas. “Queremos o retorno das aulas e nos preocupamos com a reposição, mas é preciso que se entenda que a valorização da educação passa pela valorização da categoria”, explica Anízio. “Nós queremos que os alunos voltem às aulas, que a preparação para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja feita, que eles adentrem às universidade e sentem nos mesmos bancos que nós sentamos. Mas a sociedade tem de compreender que nossa luta é, sobretudo, por melhorias para a educação”, reforça Cícera.

Seduc
Por meio de nota, Seduc informou que "tem mantido disponibilidade ao diálogo com professores" e que nas nove reuniões de negociação com representantes dos professores "cada ponto de pauta colocado pela categoria recebeu uma proposta concreta e seu devido encaminhamento".

A secretaria aponta que 25% das escolas aderiram à greve - informação contestada pela rede de zonais que acredita em número maior, sem precisar quanto.

Questionada pelo O POVO quanto a uma nova proposta que avance as negociações de reajuste salarial, a Seduc informou sobre os valores da última proposta, negada a categoria.

Em relação ao uso dos investimentos de R$ 140 milhões, anunciado em maio pelo governador Camilo Santana, a Seduc reiterou que foram destinados R$ 32 milhões às reformas - sendo R$ 16 milhões para 2016 e o restante para o próximo ano.

Interpelada sobre início de obras em escolas contempladas e prazos, a pasta afirmou que "mais de R$ 7 milhões já foram autorizados e as próprias escolas realizam seus processos licitatórios".

Com déficit de aulas a serem repostas, após o fim da greve, a Seduc disse cumprir recomendações do Ministério Público do Estado e "encaminhou a elaboração dos calendários de reposição, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos, para as escolas que aderiram à greve".

Fonte: O Povo

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Democrata defende Dilma e critica governo Temer no Congresso dos EUA

O deputado democrata Alan Grayson (Flórida) defendeu a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e criticou o governo interino de Michel Temer (PMDB) durante um discurso no Congresso norte-americano.

Segundo ele, Dilma foi reeleita "porque a maioria dos brasileiros queria seguir com sua agenda política progressista". "Mas logo após a sua reeleição, alguns membros da oposição de direita começaram a questionar os resultados da eleição e, apoiados pela mídia conservadora do Brasil, a acusaram de manipular o orçamento do Estado para o pagamento de programas sociais", declarou Grayson.

O parlamentar afirmou que, após o afastamento temporário de Dilma, o governo interino passou a implementar " as mesmas políticas que foram rejeitadas pela maioria dos eleitores brasileiros: austeridade, corte de programas sociais, cortes na educação, cortes na habitação, cortes em programas de saúde".

Em seguida, Grayson expandiu o discurso ao criticar políticos de direita no mundo. "Vemos a direita em todo o mundo tentando negar poder às forças democráticas que venceram eleições. Isso precisa parar. A democracia é importante", concluiu.

"O Trump da esquerda"
Grayson, que é pré-candidato democrata à eleição do Senado americano neste ano, é conhecido pelo posicionamento mais à esquerda que seu próprio partido, além de ser um crítico severo do Partido Republicano.

Sua história como empresário de sucesso e seu estilo ácido, com um discurso inflamatório "populista contra o sistema" o fez ser chamado pela revista "The Atlantic" de "Donald Trump da esquerda".

"Ele é considerado tão tóxico pelo seu partido que seus líderes estão trabalhando ativamente para minar sua candidatura, apesar de ele estar à frente nas pesquisas", escreveu a publicação em março, comparando a situação do político à de Trump no Partido Republicano. "Quanto mais controverso e desagradável ele se torna, mais seus apoiadores o amam."

Entre suas críticas, Grayson comparou o Tea Party --ala mais à direita entre os republicanos-- ao grupo racista Ku Klux Klan e disse que a alternativa do partido rival ao programa de saúde proposto pelo presidente Barack Obama --e criticado pelos conservadores-- deveria se chamar "Não fique doente, e se ficar, morra rápido".

Ele também foi acusado, em 2009, de tirar de contexto palavras de um rival republicano da Flórida, chamado Dan Webster, que foi apelidado por Grayson de "Taliban Dan". Recentemente, tirou sarro dos republicanos que reclamaram da liberação para que transgêneros usem o banheiro do gênero que preferir. "Parece que o partido que quer reduzir o governo quer um governo pequeno suficiente para caber na privada", declarou no Congresso, em maio.

Nas prévias democratas ao Senado, ele fez críticas severas ao seu rival na disputa, Patrick Murphy, e entrou em confronto com o líder democrata no Senado, Harry Reid, que o acusou de usar sua posição política para promover um fundo de investimento do qual Grayson era sócio nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal. "Ele deveria sair dessa corrida ao Senado imediatamente. Suas ações são uma desgraça para o Partido Democrata e para o Congresso", disparou Reid.

Fonte: UOL

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Juazeiro do Norte (CE): II Encontro de Saberes acontece nos dias 29 e 30

A cultura fortalecida toma seu espaço nas ruas do Cariri, com a realização do II Encontro de Saberes do Projeto Territórios Criativos – Cariri, que acontece nos dias 29 e 30 de julho, em Juazeiro do Norte. A programação marca a culminância do projeto, que atuou em frentes estratégicas da cultura popular e história local.

O evento é uma realização da Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Políticas Culturais, e instituições locais como a Universidade Regional do Cariri (URCA) e Universidade Federal do Cariri (UFCA). A abertura do encontro acontece às 16 horas de sexta-feira, 29/07, com o cortejo e bênção das vestimentas dos brincantes da cultura popular, na tenda do Sesc, na praça do Socorro. Em seguida, acontece a apresentação Teatro Assentamento 10 de Abril.

No final da tarde, será realizada a brincadeira com o Reisado São Luis, com entremeios. Paralelo à programação, acontece a exposição de trabalhos das oficinas realizados pelo projeto ao longo de sua realização.  Segundo a coordenação do projeto, o encontro é uma amostra do que realizou o projeto Prospecção e Capacitação em Territórios Criativos no Cariri, onde o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, Os Mestres e Brincantes da tradição, a Lira Nordestina e o Centro de Cultura Popular Mestre Noza, foram os focos de ações que possibilitarão sua visibilidade e potencialização de suas qualidades.

No sábado, dia 30, a partir das 9h30, será apresentado o Legado do Caldeirão. Às 13h30, ocorre o relato das ações dos focos do projeto, que inclui a Lira Nordestina e Centro de Cultura Popular Mestre Noza. Já o relato das ações dos mestres brincantes, será às 16h30, com mestres e brincantes e as vestimentas. O projeto contou com a coordenação local do professor Renato Dantas.

A mesa dos mestres, que trará como temática as Políticas de salvaguardas dos mestres e grupos de tradição será às 17h30 de sábado, 30/07, e contará com a de Domingos Santos, mestre da Banda Cabaçal Padre Cícero, além do coordenador do Projeto de Prospecção e Capacitação em Territórios Criativos, Leonardo Guelman, e o professor da UFCA, Ivânio Azevedo. O evento será encerado às 19h30, com a Tradição do Trono com os Reisados de Santa Helena e Reisado Santo Expedito.

Durante mais de um ano, o projeto esteve trabalhando com os mestres e artistas em suas mais diversas tipologias e manifestações. Crianças, jovens e adultos entraram contato com a arte e a cultura da região, adentrando na linguagem da xilogravura, escultura em barro e madeira, literatura de cordel e principalmente na história da construção da cultura e artes caririenses, além de salvaguardar os saberes e fazeres de nossa gente.

O II Encontro de Saberes do Projeto Territórios Criativos Cariri marca o término das ações de construção de conhecimento colaborativo do projeto Prospecção e Capacitação em Territórios Criativos da UFF em terras caririenses.

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