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Professor de Harvard vê 'presunção de culpa' contra Lula na Lava Jato

A Operação Lava Jato viola a lei para criar "presunção de culpa" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o antropólogo John Comaroff, 71, professor na Universidade Harvard.

Especialista em "lawfare", termo definido pelo uso da lei para fins políticos, o sul-africano vem sendo consultado pelos advogados de Lula, que adotaram esse conceito.

Ele defende a substituição do juiz Sergio Moro para dirimir questionamentos sobre sua isenção nas ações que pesam contra o petista.

"Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é 'lawfare'. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa", sustentou Comaroff.

Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou ilegal a parte das escutas de telefonemas do ex-presidente que havia sido feita após o período autorizado.

Moro, no entanto, já havia tornado pública a íntegra das conversas, que causaram polêmica pelo palavreado de Lula e, especialmente, pelo diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff dá a entender que nomearia o antecessor ministro para garantir a ele foro privilegiado.

Comaroff também questionou o grampo no escritório dos advogados do petista, o que classificou como "muito ilegal no mundo todo".

"Não se pode fingir que não se esperava que essas medidas contra Lula não teriam impacto. Isso demonstra uma ânsia em acusá-lo", disse o professor. "Parece que Lula tem recebido um tratamento diferente nos aspectos legais na operação", criticou.

Comaroff foi procurado pelos advogados do ex-presidente na condição de especialista em "lawfare" –o professor disse que não prestará serviços à defesa.

"Eu estou tentando entender o caso. Meus colegas aqui em Harvard não conseguem compreender. Há fatos que perturbam a audiência internacional", afirmou Comaroff. "O país possui um sistema legal robusto. Não há necessidade de se violar a lei."

Diante dos questionamentos formais da defesa à conduta de Moro, o antropólogo disse que a saída do juiz do caso seria demonstração de isenção política da Lava Jato.

"Por que não? Certamente há muitos outros juízes capazes no Brasil. Em princípio, se você quer manter o sistema judicial o mais limpo possível, você não perde a oportunidade de evitar conflito de interesse ou atitudes impróprias", argumentou.

Os advogados do ex-presidente fizeram mais de uma reclamação à Justiça contra Moro e a força-tarefa pelo que consideram ser abusos como, entre outras condutas, impedi-los de acessar a íntegra da investigação contra Lula.

O ex-presidente é réu em três ações na Justiça sob suspeita de prática de corrupção e outros crimes.

Sua defesa também recorreu à Organização das Nações Unidas, que avaliará o caso.

Sem evidências
Segundo o especialista, especialistas e formadores de opinião fora do Brasil questionam a consistência das provas usadas pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente.

"Quero ser cuidadoso, porque não se pode fazer julgamento legal sem todos os aspectos esclarecidos. Não faço ideia se Lula é culpado ou não e suspeito que ninguém o saberá antes de se apresentar um processo sustentado em provas", afirmou.

"Pelas evidências que temos visto, as várias formas de propina, o apartamento etc., é tudo muito, muito incerto. O ponto levantado pelo juiz Moro é tudo menos conclusivo pelo que foi relatado até aqui", disse.

Comaroff relacionou as denúncias contra Lula ao impeachment de Dilma, que também "causou uma grande discussão sobre sua legitimidade, não procedimental, mas política", relatou.

"Quem se beneficia dos ataques contra Lula também é objeto de reflexão, internacionalmente. Não estou julgando, mas há muito questionamento em torno especialmente do papel do Judiciário nesse caso, que parece muito ansioso por condená-lo", completou.

O sul-africano sugeriu que procuradores e juízes possam ser eventuais beneficiários da "espetacularização" da operação, como classifica a defesa de Lula.

"Em tese, 'lawfare' pode beneficiar procuradores que gostam de se apresentar como defensores heroicos da lei, ou juízes de olho em promoções no Judiciário", disse.

Fonte: Folha.com

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