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Sindicância contra médica que negou consulta a filho de petista é arquivada

Ariane Leitão pediu abertura de sindicância contra a
médica que não atendeu seu filho por causa das
suas posições políticas
O Cremers (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul) não observou irregularidade na conduta da pediatra que se recusou a atender um bebê de uma mãe petista por motivos políticos. O caso foi denunciado em março deste ano pela ex-secretária estadual de Políticas para as Mulheres do RS, Ariane Leitão.

Nesta quinta-feira, por unanimidade, os conselheiros do Cremers arquivaram a sindicância aberta para apurar as acusações feitas à médica pediatra Maria Dolores Bressan. Segundo a denúncia, ela teria se recusado a atender o paciente - um bebê, na época com um ano e um mês de idade - devido à filiação política dos pais.  Ariane Leitão foi candidata a vereadora pelo PT este ano e não ganhou as eleições. Seu marido é ligado ao PSOL.

Na ocasião, Ariane divulgou o ocorrido através das redes sociais: "Ela [a médica] escreveu que estava declinando de maneira irrevogável de atender o Francisco, por eu ser petista! Justificando com ataques sua decisão! Pasmem!".

O Conselho abriu sindicância a partir da denúncia protocolada pela mãe do menino. Caso se confirmassem as acusações, um processo ético-profissional seria aberto contra a pediatra - o que poderia, em caso de condenação, render pena de censura pública, suspensão e até a perda do registro profissional.

Porém, conforme o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, os conselheiros foram convencidos de que a relação entre a médica e os pais da criança já era conflituosa. "No julgamento, analisando todos os documentos apresentados pelas partes, ficou claro para todos que havia uma relação médico-paciente muito ruim. No caso o paciente representado pelos pais, que usavam as consultas para discutir política, principalmente dando seu posicionamento, defendendo o governo e programas que atacavam o médico de maneira geral."

De acordo com Matos, tanto Ariane quanto Maria Dolores tiveram direito a apresentar suas acusações e defesas, que foram reunidas e analisadas por um médico que presidiu a sindicância, e colocou sua análise a julgamento.

"A médica, por um certo tempo, ficou vendo que essa relação se tornava cada vez mais difícil, e aproveitou um determinado momento que o paciente estava bem de saúde para dizer à família que gostaria de não continuar mais o atendendo", explicou Matos.

Conforme o código de ética da profissão, o médico no momento em que sentir que há conflito de interesse pode abdicar da relação médico-paciente. "Desde que não se tenha urgência ou emergência", ressalva o vice-presidente do órgão. Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal de Medicina.

Procurada, Ariane se manifestou através de seu advogado. "A probabilidade de recorrermos da decisão é muito grande. Mas vamos avaliar a legislação antes e ver o conteúdo desse parecer [do Cremers], que parece ser um tanto agressivo", explicou Ramiro Goulart.

Ariane moveu, na esfera cível, um processo contra a médica. Está sendo pedida uma indenização por danos morais para o bebê, a Ariane e o marido no valor total de R$ 240 mil. Uma audiência está marcada para o dia 26 de outubro.

A pediatra Maria Dolores Bressan foi procurada pela reportagem em seu consultório, mas não foi localizada para comentar o teor desta matéria.

Sindicato defende médica
Em março, após a divulgação do caso, o presidente do Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), Paulo de Argollo Mendes, defendeu Dolores. "Se é uma urgência e se tu és o único médico da cidade, tem que atender e ponto. Não tem condicionantes, é a obrigação [do médico]. Mas se não é o único, se o paciente tem a possibilidade de escolher outros profissionais, se não há urgência, daí tens que ser honesto e leal. Foi o que ela fez. É absolutamente ético", disse ao UOL.

Fonte: UOL

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