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Para defesa, Lula é vítima de "arma de guerra" e Moro e procuradores devem sair

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o afastamento do juiz federal Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato dos processos que tramitam contra o petista na 13ª Vara Federal de Curitiba "por considerar que eles feriram os princípios da moralidade e impessoalidade para se referir a Lula e familiares."

Para um dos integrantes da defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, Lula está sendo vítima de uma espécie de "arma de guerra", em que é eleito um inimigo e a lei passa a ser usada ou manipulada contra aquele definido como tal.

De acordo com o advogado, a estratégia, batizada internacionalmente como "lawfare", prevê, entre outras práticas, a "manipulação do sistema legal", a "promoção da desilusão popular" e a "acusação das ações dos inimigos como imorais e ilegais"-- técnicas que, segundo Zanin, estariam sendo empregadas contra Lula e a família.

A respeito de Moro, os advogados citaram a participação do magistrado em eventos do grupo Lide, de propriedade do prefeito eleito de São Paulo João Doria (PSDB), que pertence a um grupo político antagonista ao de Lula. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (10), eles informaram que dividiram a defesa em quatro peças, nas quais solicitam a suspeição do juiz, a suspeição dos procuradores e a incompetência da Justiça Federal no Paraná para julgar o caso.

Os defensores se referiram à denúncia do MPF (Ministério Público Federal), que foi aceita no mês passado por Moro, em que o ex-presidente virou réu e responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa pede também que o juiz anule o recebimento dessa denúncia.

Também viraram réus nesse processo a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

"Não cabe ao juiz assumir o papel que é do Ministério Público", disse o advogado. Sobre a denúncia, afirmou que a peça é " lacônica, não descreve corretamente e não individualiza condutas". O julgamento será feito pelo próprio Moro. Caso ele não concorde em se declarar suspeito, o pedido da defesa será analisado pelas instâncias superiores.

Sobre a nova denúncia contra o ex-presidente, protocolada nesta segunda pelo MPF na Justiça Federal de Brasília, os advogados disseram que não tiveram acesso ao teor das acusações. Também são acusados neste caso o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. "Precisamos conhecer a denúncia para identificar quais meios usaremos para impugná-la"", declarou Zanin.

Inquérito oculto
Zanin afirmou que o inquérito ficou oculto até 22 de setembro -- com acesso apenas do MPF, da Polícia Federal e do juiz. A PF apresentou o relatório de indiciamento dois dias após a defesa ter acesso --o que teria, segundo o advogado, dificultado a defesa. "Não foi para investigar fatos, mas para fazer uma imputação e incriminar Lula e dona Marisa".

A respeito do "caixa geral de propina" citado na denúncia, Zanin classificou que ela "não imputa responsabilidades". "A própria denúncia traz contradições no seu corpo".

"Atos normais do presidente da República foram colocados como atos criminosos", afirmou o advogado, citando menções na denúncia al escândalo do mensalão. "Isso já foi julgado. É como se quisessem reescrever a história".

Tríplex do Guarujá
Sobre o tríplex no Guarujá, vinculado na denúncia ao crime de lavagem de dinheiro, Zanin declarou que "definitivamente não pertence a Lula ou dona Marisa". O advogado reiterou que "Lula nunca passou um dia ou uma noite nesse apartamento; esteve uma única vez para decidir se compraria. Dona Marisa esteve duas vezes: com Lula e quando decidiu não comprar o imóvel".

Para o defensor, "a denúncia subverte a realidade dos fatos: parte da premissa de que ele [Lula] recebeu o imóvel, mas sem especificar como, de quem, quando, como estabelece a lei". "Dentro do sistema legal brasileiro, é impossível dizer que Lula e dona Marisa são donos desse imóvel", reforçou. Conforme o advogado, há um "claro paradoxo", já que o tríplex pode ser vendido judicialmente e Lula não usufrui do imóvel.

"Aquele PowerPoint claramente viola a garantia da presunção da inocência", declarou Zanin, em referência à apresentação feita pelo chefe da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, quando foi divulgada a denúncia contra o ex-presidente.

Motivações
Questionado sobre as motivações para que juízes, procuradores e policiais federais tenham adotado, segundo a defesa, práticas para definir Lula como "inimigo", Zanin mencionou um delegado -- sem nominá-lo -- que se portou em relação a Lula de maneira desrespeitosa. Na avaliação do advogado, a estratégia visa a "excluir o ex-presidente Lula de 2018 não pela via do voto".

Caso Moro seja afastado dos processos contra o ex-presidente, a Justiça Federal do Paraná deverá designar um juiz substituto. No caso dos procuradores, o MPF deverá nomear outros procuradores da República para assumir a ação penal.

Fonte: UOL

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